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30 de janeiro de 2018 16:51:00  

Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares

6 DE FEVEREIRO | 11.00 HORAS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A FENPROF vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 6 de fevereiro, às 11.00 horas, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”. Ler mais

17 de junho de 2019 15:02:00  

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos publica no Público de hoje, 17 de junho, página 18, um artigo defendendo a necessidade de criar o princípio da dedicação exclusiva para os médicos do SNS.

Parece que o grande obstáculo (que urge ultrapassar), como de costume, é o Ministério das Finanças. Uma análise lúcida, sustentada e informada. Salvar o SNS é tarefa prioritária, mesmo que seja à custa de umas décimas a mais na despesa pública.

A. Avelãs

6 de novembro de 2020 10:01:00  

Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.

27 de junho de 2024 14:22:00  

A FENPROF chegou a acordo com a CNIS, na revisão do CCT, com vista aos aumentos salariais para 2024, que aguarda publicação no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais

14 de outubro de 2024 15:49:00  

No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias».

Oradores:

• Jorge Gonçalves | Vice-Presidente do SPGL
• João Jaime | Diretor da Escola Secundária de Camões
• Carla Guerreiro | Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal

Justificação de falta ao abrigo da LGTFP.

18 de abril de 2014 21:33:58  

O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) viveu, durante algum tempo, um impasse que chegou mesmo a parecer inultrapassável.

18 de abril de 2014 23:00:36  

À hora em que a FENPROF, ontem, 5 de novembro, era recebida no Palácio das Laranjeiras, foi publicado o Despacho n.º 14293-A/2013, com data do próprio dia (!) e que estabelece o calendário e os montantes que o MEC se prepara para extorquir aos professores que atinge com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.

12 de março de 2021 14:48:00  

À escassez de vagas juntam-se as injustiças e os problemas que ME não quis resolver

Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Ler mais

18 de abril de 2014 22:40:44  

Por ser mais barato e simples, o MEC quer que o tempo volte para trás. Falta de preparação das escolas para alargamento da escolaridade, empurra alunos com N.E.E., de novo, para as instituições

18 de abril de 2014 21:59:54  

Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...

21 de outubro de 2019 12:36:00  

É impossível “evitar” o Público de hoje (21 de outubro). Um forte título na capa (em epígrafe) desenvolvido ao longo das páginas 2 a 4, sendo o problema retomado no Editorial. A Habitação tornou-se certamente no mais grave problema social da Área Metropolitana de Lisboa. Ler mais

António Avelãs

2 de dezembro de 2019 13:54:00  

Este é um dos destaques da capa do Público de hoje, 2 de dezembro, desdobrado num artigo de João Ruela Ribeiro, nas páginas 28 e 29. O texto sublinha a progressiva ideologização fascizante do governo do Brasil, sintetizada no “lead”: “Presidente brasileiro e alguns ministros multiplicam acenos à ditadura, sugerindo possibilidade de legislar para chamar soldados para conter manifestações e dispersar ocupações de terra”. Ler mais

António Avelãs

22 de junho de 2021 16:11:00  

O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais

Paula Rodrigues

26 de novembro de 2021 14:50:00  

A Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou esta quarta-feira a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência para os 60 anos de idade. Desde que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%. E pelo menos 15 anos de carreira contributiva realizada com aquele grau de incapacidade! Ler mais

M. Micaelo

28 de julho de 2023 10:54:00  

A FENPROF reuniu com a UMP, no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. Ler mais

18 de abril de 2014 21:50:32  

O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu

18 de abril de 2014 21:33:59  

Parece-nos um acordo claramente positivo, pois não cedemos numa matéria essencial, a carreira docente...

18 de abril de 2014 22:02:37  

18 de abril de 2014 22:51:31  

Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho

18 de abril de 2014 23:02:12  

A FENPROF exige a reposição dos 42 milhões de euros ardilosamente subtraídas ao Ensino Superior público, sob pena de graves prejuízos para o cumprimento das suas missões. O Ministro Crato deve demitir-se, ou garantir a devolução do indigno esbulho feito pelo Governo de que faz parte, com o apoio da maioria PSD/CDS!