Portaria n.º 118-A/2023 - Concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
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Despacho n.º 3025/2024 de 21/03
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Decreto-Lei n.º 113/2025 de 23/10
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 7/2026 de 14/01
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Negociação do ECD | A estratégia da FENPROF
A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.
Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais
A GESTÃO DEMOCRÁTICA NÃO É COISA DE SOMENOS
O ambiente que se vive em cada uma das escolas é também um fator que explica o seu maior ou menor sucesso. Um relacionamento positivo entre os professores (e educadores) ajuda a criar dinâmicas interessantes de trabalho. Mas o tipo de relacionamento entre os docentes e...
Concurso externo extraordinário 2025/2026 | Vagas insuficientes e redução injustificada agravam a precariedade docente
Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais
Abertura do Concurso Externo Extraordinário
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações
ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL CONTESTA NÚMEROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Causou natural surpresa o valor encontrado pelo Tribunal de Contas para o custo por aluno que frequenta esta escola de ensino artístico especializado – seria superior a 46 mil euros/ano. De facto, tal valor está muito longe da verdade e resulta do critério inaceitável utilizado...
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº8 . nov./dez. 2015
Dossier: Ensino Vocacional, serve para quê?
Veja no issuu ou descarregue pdf
Direção de Turma: número de horas a atribuir
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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Trump: uma colossal ameaça
Neste espaço da “Notícia do dia”, ontem (dia 27 de março), Paula Rodrigues chamava a atenção para a exaustão que ameaça o Planeta, baseando-se no relatório Planeta Vivo 2016. Hoje, volto ao tema, por péssimas razões: Trump terá assinado a legislação (...) Ler mais
António Avelãs
Passeio Cultural ao Oeste
Na continuação do nosso plano de atividades sócio-culturais divulgamos o programa para o prometido passeio cultural ao Oeste de 27 a 29 de junho. Ler mais
Sobre a greve que se inicia em 29 de outubro
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas um documento esclarecedor, que designou por "FAQ", sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
OCDE critica penalização excessiva das reformas antecipadas em Portugal
“A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca Portugal como o país que mais penaliza os trabalhadores que antecipam a saída do mercado de trabalho e questiona o objectivo dos enormes cortes que continuam a ser aplicados a algumas pensões antecipadas”, refere o Público (só para assinantes).
Se até a OCDE vem dar razão aos que defendem(os) o fim do factor de sustentabilidade, no caso dos trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos, por que persiste o governo de António Costa nesta irracionalidade?
M. Micaelo
ADSE: vota lista B
Vai decorrer nos próximos dias 28, 29 e 30 de novembro a eleição para os representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão da ADSE.
O SPGL apela à votação na LISTA B – Por uma ADSE Pública, solidária, com mais direitos, liderada por Henrique Vilalonga e que inclui entre os seus candidatos efetivos o professor José Alberto Marques, presidente do SPGL entre 2015 e 2019.
Veja aqui o programa apresentado.
Consulte o site da ADSE para informação sobre o modo de votar!
FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC
A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF. Ler mais
M.E./GOVERNO CADA VEZ MAIS ISOLADO!
A FENPROF saúda a Assembleia da República que aprovou uma Recomendação no sentido de o Ministério da Educação não considerar a avaliação no concurso que decorre
FENPROF reúne no CNE e no ME
FENPROF reúne, segunda-feira, 14 de Junho, no CNE e no ME. Os efeitos negativos das políticas educativas actuais e as alternativas possíveis estarão no centro das preocupações sindicais.
A extraordinária «inovação» legislativa
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha