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Para o início do ano de 2011, a FENPROF tem já previstas diversas iniciativas de luta. No final de Fevereiro ou início de Março, uma grande iniciativa de âmbito nacional de professores e educadores. Antes da Páscoa, uma jornada de protesto envolvendo a comunidade educativa e, em particular, os subscritores do Manifesto recentemente assinado.
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada, a realizar no dia 21 de janeiro de 2016, das 14h00 às 18h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1º - Eleição dos delegados ao XIII Congresso da CGTP-IN.
2º - Ponto da situação político-sindical.
António Borges Coelho morreu hoje, dia 17 de outubro de 2025
Fez da vida uma permanente luta pela liberdade, paga com anos nas prisões do fascismo, na proibição, pela ditadura, de ensinar em escolas públicas, mas também por uma visão da história - traduzida em vários volumes de uma História de Portugal – sublinhando papel e o lugar do povo anónimo na construção do país. Ler mais
Despacho que fixa número de adjuntos nas escolas confirma: imparável na sua sanha economicista, M.E. troca qualidade por redução de custos!
Início no dia 6 de Março e término no dia 12 de Abril- INSCRIÇÕES ATÉ 29 de fevereiro (limite 18 Formandos)
A componente letiva semanal dos docentes do grupo de recrutamento 120 está completa quando totalizar 22 horas semanais (1100 minutos).
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
Portaria 129-A/17 - 05/04/2017 - Regulamenta o concurso de integração extraordinária
Portaria 129-B/17 - 06/04/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Portaria 129-C/17 - 06/04/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Mais informação aqui
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
ATENÇÃO: próxima jornada ainda com vagas – Expressões artísticas integradas (19 e 26 de fevereiro)
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Dia 23.01.2020 - (5ª feira) - Das 14h00 às 18h00
Sede do Sindicato - Espaço António Borges Coelho
Delegações do Sindicato de Setúbal | Santarém | Caldas da Rainha
No sentido de eleger 2 delegados ao XIV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos: Ler mais
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
