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Na edição de 17 de Novembro da revista ímpar do jornal Público, Paulo Pimenta noticiou que os pais e encarregados de educação têm agora um programa gratuito de literacia digital para poder ajudar os filhos nos estudos, mas também resolver os seus problemas do dia-a-dia através da Internet. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral
Está aberto o processo de selecção que visa a contratação de licenciados, não vinculados à Administração Pública, para leccionarem a disciplina de Língua Portuguesa, no âmbito do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa. De acordo com o aviso as candidaturas decorrem até segunda-feira, dia 20 de Julho.
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
O jornal Público de 22 de Março, num texto de Samuel Silva, noticiava que os testes rápidos de antigénio realizados durante a semana passada nas escolas do 1.º ciclo e nos estabelecimentos de educação pré-escolar detectaram 80 casos de covid-19 entre professores e trabalhadores não docentes. Após a retoma do ensino presencial, foram testadas 82 mil pessoas ao longo de quatro dias. Ou seja, a taxa de positividade foi inferior a 0,1%, segundo o Ministério da Educação. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
A primeira semana de novembro tem sido fértil em acontecimentos que poderão dar um importante contributo para o anedotário político nacional. O deputado do PCP António Filipe considera que o Presidente da República (PR) deu “ao Governo a senha que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o OE” (‘Público’, 3/11/21). Tal significa que o PR numa engenhosa manobra política, preparou o caminho para o PS reivindicar uma maioria absoluta nas eleições antecipadas, pois, como disse outro deputado do PCP, João Oliveira, “os pedidos de maioria absoluta de sucessivos membros do Governo não soam a resposta de improviso”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Não, não se trata de moda nem tão-pouco do cânone da Vénus de Willendorf: à regra 8-8-8 que o galês Robert Owen, reformista social e socialista utópico, instituiu na sua fábrica de lanifícios, no século XIX (8 horas para dormir, 8 horas para trabalhar e 8 horas para o lazer), o consultor e filantropo inglês Andrew Barnes contrapôs na sua empresa sedeada na Nova Zelândia, em 2018, a regra de 100% do salário para 80% do tempo laboral e 100% da produtividade, inventando assim a semana de quatro dias. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Dossier: 20 Anos da Declaração de Salamanca
“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças” (Nelson Mandela, cit. In Público, 23 de junho 2019, pg.5)
Alarguemos um pouco. Adaptemos: não existe revelação mais nítida de uma Escola do que a forma como esta trata os seus alunos. Ler mais
António Avelãs
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
Cinco organizações - EURLYAID, ANIP, APEI, FENPROF e PRÓ-INCLUSÃO - juntaram-se para entregar ao Ministro da Educação uma posição em reclamam a criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância, condição necessária para garantir uma resposta especializada, de qualidade, neste domínio.
O texto entregue é o que se anexa, esperando que rapidamente esteja criado o grupo de recrutamento, ainda a tempo de o próximo concurso de professores já o contemplar.
Elísio Estanque, in Público, 26 janeiro, pg.28.
Num texto de leitura fácil, Elísio Estanque reconhece que não é possível regressar ao paradigma sobre o trabalho criado no pós-segunda guerra, paradigma consubstanciado no Estado-providência e em legislação laboral que tendia a proteger os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Ler mais
António Avelãs
É um projecto que o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem vindo a desenvolver há 6 anos. Convidámos Escritores que nos vieram falar das suas obras e dos seus processos criativos e doentes aposentados que nos fizeram apresentações de obras de Escritores.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.
Continua a decorrer a recolha de assinaturas para a petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
Subcrição: https://dados.fenprof.pt/index.php/124
Declarações do Secretário Geral da FENPROF após reunião com o M.E.
