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Instituições com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off

IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho

No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais

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Abaixo-assinado | Rejeitar o Pacote Laboral. Exigir mais Salário e Direitos

Num momento em que se agravam as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens, fruto de baixos salários e pensões, do aumento do custo de vida, da dificuldade de acesso a bens e serviços e de efectivação do direito à saúde, à escola publica, à segurança social, à habitação, entre outros, situação que contrasta com a acumulação de lucros dos grandes grupos económicos, o seu Governo apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um enorme retrocesso. Ler mais

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Ceo saem da crise com 50% de aumento, os trabalhadores perdem 6%

Os números são do Expresso deste fim de semana. Entre 2010 e 2017 os altos dirigentes das empresas viram os seus rendimentos aumentar 49,7% e os seus trabalhadores perderam 6,2%. Cai por terra a tese demagógica da direita segundo a qual os sacrifícios da crise tinham sido distribuídos com justiça por todos os grupos sociais…

Ainda segundo o Expresso o fosso entre os salários tem continuado a aumentar. É assim a justiça social de liberalismo. Entretanto, a Assembleia da República portuguesa recusou propostas no sentido de combater este pornográfico abismo entre os salários dos gestores e dos trabalhadores… Razões que a razão desconhece.

António Avelãs

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Semana Nacional de Reflexão e de Luta | FENPROF celebra 43 anos nas escolas, com os professores e educadores, em Reflexão e Luta

Na semana em que a Federação Nacional dos Professores, a maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores, completa 43 anos de existência, destaque para as inúmeras reuniões e plenários que estão a ter lugar por todo o país, no âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta, assegurando uma verdadeira ligação às escolas e às justas preocupações de docentes e investigadores. Ler mais

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Financiamento das IPSS e das Misericórdias

FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.

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O caminho deve ser outro: criação de uma rede pública de ensino artístico e valorização dos seus trabalhadores

Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais

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Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, FENPROF entrega hoje os primeiros pré-avisos de greve ao sobretrabalho e ao serviço extraordinário

Estas greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Em julho, a FENPROF propôs ao ME uma reunião para identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores. Ler mais

Os pré-avisos serão divulgados e atualizados na página da FENPROF, onde poderão ser consultados.

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SPGL realiza pedido de clarificação e exige esclarecimento por parte do MECI para uniformização de procedimentos, de modo a garantir a correta contabilização do tempo de serviço

A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço. Ler mais

CGTP-IN pretende que o novo regime de protecção na parentalidade seja aplicado correctamente

A CGTP-IN enviou ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, ao Secretário de Estado da Segurança Social, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Presidente do Instituto da Segurança Social, e com conhecimento à Presidente da CITE, uma exposição relativa à interpretação do novo regime de protecção na parentalidade...

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Apresentação do Documentário "Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)"

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizou-se, dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde, que nos apresentou o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Um documentário que dá voz àqueles que enfrentaram, em silêncio, as consequências pessoais e sociais, marcantes do regime do Estado Novo, em Portugal. “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)” revela os testemunhos emocionantes de familiares de opositores políticos do regime, que tantas vezes, ainda sem idade para compreender ou aceitar, resistiram ao “cárcere” das privações materiais e emocionais, encontrando formas de sobreviver ao regime ditatorial que vigorava no Estado Novo.

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025