AOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REGIÃO DE LISBOA
Hoje – 24 de NOVEMBRO – VAMOS CONCENTRAR-NOS ÀS 14 HORAS NO ROSSIO DE ONDE DESFILAREMOS, CONJUNTAMENTE COM TODOS OS TRABALHADORES, PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Resultado da pesquisa
Mostrando 2001 - 2020 de 8499 resultados
Portugal tem das propinas mais altas da Europa
Portugal caracteriza-se por:
- ter uma das maiores taxas de pobreza da Europa, com 27,5% da sua população (2,9 milhões de pessoas) em risco de exclusão social em 2014;
- 1,2 milhões de trabalhadores auferir menos de 600 euros;
- 31,4% das suas crianças serem pobres, em consequência da manutenção do desemprego e dos baixos salários dos pais;(...)
João Correia
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
23.ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade (atualizado)
O MEC irá bater record de condenações. Proferida 23ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade a docentes
Dia 8 de Março vamos estar na rua para assinalar o Dia Internacional da Mulher!
No dia 8 de Março a União dos Sindicatos de Lisboa vai assinalar este dia com a realização de uma Tribuna de Rua, na Rua do Carmo, a partir das 14h30, sob o lema “É TEMPO DE EFECTIVAR A IGUALDADE”. Vamos reivindicar de forma a dar visibilidade aos principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras, a partir dos locais de trabalho, com exemplos concretos.
Seminário "A Importância da Escola Pública na Defesa de um Portugal Soberano e Desenvolvido"
O Núcleo de Professores Subscritores do Apelo por um Portugal Soberano e Desenvolvido vai organizar um seminário que terá lugar no dia 11 de Abril, entre as 14h00 e as 18h00, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
Educação Pré-Escolar e 1.º CEB | «Por Melhores Condições de Trabalho»: FENPROF entrega Abaixo-Assinado na Assembleia da República
Uma Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que conta com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais
Educação Especial — Questionário (até 30/mar)
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
Resposta online - Descarregue pdf
Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
15.º Congresso Nacional elege Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa Secretários-Gerais da FENPROF e órgãos propostos pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF
Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional e pelos sete sindicatos da FENPROF foi aprovado por unanimidade esta manhã. Igualmente aprovada, por unanimidade e na generalidade, foi a resolução sobre Ação Reivindicativa apresentada pelo SN da FENPROF.
No final da manhã deste sábado, foram também conhecidos os resultados das eleições para os órgãos da FENPROF, tendo sido eleitas por larga maioria as listas para o Conselho Nacional, órgão deliberativo máximo entre congressos, e para o Conselho de Jurisdição também apresentadas pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF.
Os novos secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, estão eleitos pelo 15.º Congresso.
Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)
A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação.
Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.
- O inquérito acede-se aqui.
Assembleia da República, 27 de fevereiro, 10h30 Concentração: Entrega do abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica»
A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação1. Ler mais
O país precisa de um ministério que seja da Educação
“O nosso país precisa de um ministério que seja da Educação. Num momento em que a educação está tão desprotegida, mais as pessoas esperam ter uma equipa ministerial que proteja a educação. Não sendo assim, o melhor que tem a fazer é demitir-se”. Palavras de Mário Nogueira à saída da reunião entre o MEC e a FENPROF, dia 22 de Março. Veja o vídeo com declarações de Mário Nogueira no final da reunião (vídeo de Paulo Machado)
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Ação de vocalização da luta dos professores (23/10/2023)
Será no próximo dia 23 de outubro, segunda-feira, às 15 horas, que se realizará a Ação de Vocalização da Luta dos Professores junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa. Ler mais
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO NAMORO - Cartaz vencedor
Para assinalar o dia 14 de fevereiro, o SPGL lançou um concurso para a elaboração de um cartaz digital destinado a uma campanha de prevenção da violência no namoro. Desta forma pretendeu-se envolver os e as jovens na análise da temática e na definição de materiais que sirvam de alerta e prevenção deste problema tantas vezes sem visibilidade. Foram apresentados 68 trabalhos. O júri reuniu no dia 14 de fevereiro e decidiu atribuir um primeiro prémio e uma menção honrosa.
Olhar sobre a Arte da Gravura/Serigrafia
26 de janeiro, visita ao ateliê de gravura de Fernanda Pissarro – Galeria Diferença. Inscrições abertas. Não se atrase! Ler mais
XII Congresso da U. S. Setúbal
SPGL participou no XII Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal, realizado no passado dia 4 de outubro, no Cineteatro Municipal de Sesimbra, sob o lema «Aumentar Salários, Garantir, Conquistar Direitos e Combater a Exploração». José F. Costa (Presidente do SPGL) integrou o Secretariado e a Comissão Eleitoral do Congresso. João Pereira, Mário Roque e Patrícia Carreira, dirigentes do SPGL, integrarão a nova Direção da União dos Sindicato de Setúbal.
Foi publicado o “aspirador” de tempo de serviço, confirmando-se: não recupera um só dia dos 6A 6M 23D, não elimina as vagas aos 5.º e 7.º escalões, não revoga as quotas na avaliação, gera novas assimetrias e a porta dita entreaberta só abrirá com a luta dos professores
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Saiu o diploma legal que, nas palavras do ministro da Educação, dará aos professores a possibilidade de aspirarem a chegar a um dos três últimos escalões da carreira, isto porque, ao invés de lhes recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram em período de congelamento, lhes aspira esse tempo, pretendendo eliminá-lo. Sobre este “aspirador”, a FENPROF considera que: Ler mais
Conselho Nacional da FENPROF aprova resoluções
O Conselho Nacional da FENPROF, órgão máximo entre Congressos, reunido dia 26 de Março, aprovou duas importantes Resoluções