Pela criação de um grupo de recrutamento
A intolerável e incoerente integração na carreira como técnicos superiores (!?) dos docentes que lecionam estas áreas relevantes do ensino artístico.
Resultado da pesquisa
Mostrando 2001 - 2020 de 9701 resultados
“A falta de professores como ameaça de colapso do sistema educativo”
No passado dia 9 de março, o Público divulgou um excelente artigo de opinião de Carlos Ceia intitulado “A falta de professores como ameaça de colapso do sistema educativo”, onde, à semelhança do que os sindicatos de Fenprof têm denunciado, o autor assume claramente que o cenário para os próximos anos é catastrófico. Ler mais
Paula Rodrigues
Máquina de gerar vínculos precários
O sistema científico e tecnológico nacional tem sido uma máquina de gerar vínculos precários
Conselho Geral aprova relatório e contas de 2022
Reunido no dia 27 de abril de 2023, com presenças físicas e “online”, o Conselho Geral do SPGL aprovou, com 19 votos a favor e 1 voto contra a proposta de Relatório e Contas do ano de 2022 apresentado pela direção. O documento aprovado, bem como o Parecer do Conselho Fiscal e a declaração de voto do conselheiro Carlos Vasconcellos.
O Conselho Geral, por unanimidade lamentou a morte do seu membro Óscar Soares, sublinhando a sua importante contribuição como dirigente e ativista sindical.
Também por unanimidade, o Conselho Geral aprovou um voto de louvor à tesoureira Cremilde Canoa pelo bom trabalho desenvolvido nas suas funções.
Assembleia Geral Extraordinária de Sócios do SPGL
Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!
Vinculação de leitores universitários
Governo apresenta para negociação anteprojecto de diploma para a vinculação de leitores universitários. É uma iniciativa positiva, pela qual a FENPROF tem lutado, mas que apresenta insuficiências a colmatar. Ler mais
Plenário Nacional (webinar) de professores e Educadores | 20 de janeiro
Plenário de esclarecimento aos associados, realizado a 20 de janeiro, após a primeira reunião com o MECI sobre a revisão do ECD. Ler mais
Assiste aqui à gravação!
Assembleia Geral de Delegados Sindicais
Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).
Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Consulta no interior a convocatória formal e a metodologia de eleição.
Aviso nº 7466/2016, de 15/06/2016
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada
Lei nº 17/2016, de 20/06/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Aviso n.º 16015-C/2016, de 23/12/2016
Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Portaria nº 90/2017 de 21/04/2017
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Portaria nº 64/2018 de 23/01
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Lei nº 14/2018 de 19/03
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Despacho nº 11998/2018 de 13/12
Determina a contagem, como tempo de serviço docente, do tempo que decorreu entre o início do ano escolar de 2018/2019 e as datas da contratação dos docentes e técnicos especializados por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Despacho nº 791-A/2019 de 18/01
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
Despacho n.º 785/2020 de 21/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020
Despacho n.º 2173/2020 de 14/02
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué, para o ano letivo de 2020