Ministro da Educação participará na reunião de dia 23
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23 de Julho. Assim, Comunidade Educativa estará presente
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Notificação da decisão da reclamação ao concurso de Transição de QZP - 2023
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
Educação: o retrocesso de 40 anos
Um texto de Maria P. S. Antunes, publicado no “Público” de 13/05/2013, e que aqui divulgamos como contributo para a discussão que se impõe sobre as alterações curriculares e pedagógicas em curso.
FENPROF no Congresso da Associação Nacional de Municípios
A FENPROF pretende que o processo de municipalização seja rediscutido e que o prazo da sua aceitação obrigatória seja adiado. Nesse sentido, foi distribuída uma carta aos autarcas presentes. Ler mais
Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN
Ler Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN - Derrotar o pacote laboral | Mais salário e direitos | Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Diminui o peso da Educação no orçamento e traduz-se na falta de investimentos estruturantes
A realidade é que a educação perde peso no orçamento! Ler mais
Cortinas de fumo, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 15 de julho de 2025
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem usado e abusado de cortinas de fumo, provavelmente com a ideia de que agigantando questões menores consegue esconder as maiores. Ler mais
Sobre o documento da reabertura dos Jardins de Infância: o que ficamos a saber e o que questionamos
O regresso aos estabelecimentos de educação pré-escolar é imposto por norma do Governo.
O SPGL, reconhecendo a necessidade da retoma a uma normalidade possível, sempre afirmou ser necessário maior responsabilidade por parte da tutela, disponibilizando-se, sempre, para participar na procura de soluções, o que o ME tem recusado ao não responder às propostas da FENPROF e dos seus sindicatos. Ler mais
Ministério da Educação entregou propostas de revisão dos concursos e vinculação extraordinária
Dando início a um processo de negociação, que quer terminado a 6 de janeiro, o ME fez a entrega aos sindicatos de uma proposta de revisão da legislação de concursos docentes e de um processo de vinculação extraordinária.
Na opinião da FENPROF, as propostas do ministério estão longe de ser aceitáveis.
Consulte aqui (e também aqui) os textos e organize, com o SPGL, a discussão na sua escola. E não esqueça o Encontro Nacional de Professores no próximo dia 7!
Sobre a insustentabilidade da ADSE… o que espera o governo para agir?!
“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
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Concurso - Decreto-Lei n.º 51/2024-Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública de 6 de Novembro
Dezenas de milhar de trabalhadores da administração pública protestaram contra o ataque aos trabalhadores e, em especial, aos da administração pública e manifestaram grande ânimo para a continuação da luta. O SPGL teve uma boa presença nesta jornada de luta.
23.ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade (atualizado)
O MEC irá bater record de condenações. Proferida 23ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade a docentes
9 novembro - Professores saíram à rua pela carreira, por salários, por pensões justas e pela valorização da profissão
Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.
Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua! Ler mais
Os desafios da Acção e Organização Sindical e a C.S.I. no combate à crise
O SPGL, na continuação da decisão tomada pela sua direcção e apresentada no Congresso da CGTP-IN, continua a defender que a CGTP-IN deveria filiar-se na C.S.I.. Não foi contudo esse o entendimento do Congresso da CGTP que...
Contrainauguração da obra do IP3 - “Nem carreira docente reposta, nem IP3 requalificado!”
Veja as imagens da iniciativa e assista à intervenção do Secretário-geral da FENPROF na ação de denúncia e protesto promovida pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e pela FENPROF para assinalar o 4º aniversário da cerimónia de Lançamento da Empreitada da 1ª fase de requalificação do IP3 e do Projeto da 2ª fase que previa a Duplicação/Requalificação de Fornos/Souselas (IC2) ao Nó de Viseu (A25). Ler mais
Educação Especial — Questionário (até 30/mar)
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
Resposta online - Descarregue pdf
Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
Faces das reformas antecipadas, Carvalho da Silva, in JN de 04/11/2018
Associada ao debate do Orçamento do Estado para 2019, tem estado na ordem do dia a discussão sobre o acesso à reforma para pessoas com longas carreiras contributivas. (...)
ME entregou documentos sobre estrutura da carreira e avaliação
... embora o documento apresentado pelo ME faça um corte com alguns dos princípios que enformaram a avaliação imposta pela equipa anterior, mantém um dos seus aspectos mais gravosos...