Mostrando 2001 - 2020 de 8555 resultados

Director da Escola Básica de S. Vicente de Pereira Jusã/JI tenta impedir entrada na escola a Dirigentes do SPN e chama GNR para as identicar

No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.

CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS: O CCT celebrado entre a CNIS e a FNE não pode ser aplicado aos sócios dos sindicatos da FENPROF

A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais

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Os trabalhadores com vínculo de emprego público estão dispensados de prestar trabalho nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro e não podem ser obrigados a remarcar aulas para outas datas

Tendo surgido algumas dúvidas relativamente à tolerância de ponto nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, informamos que: “A tolerância de ponto traduz-se na dispensa de comparência ao serviço concedida aos trabalhadores que em determinado dia útil estão vinculados ao dever de assiduidade.” (consultável no site da DGAEP). Ler mais

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Foi publicado o “aspirador” de tempo de serviço, confirmando-se: não recupera um só dia dos 6A 6M 23D, não elimina as vagas aos 5.º e 7.º escalões, não revoga as quotas na avaliação, gera novas assimetrias e a porta dita entreaberta só abrirá com a luta dos professores

Decreto-Lei n.º 74/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário


Saiu o diploma legal que, nas palavras do ministro da Educação, dará aos professores a possibilidade de aspirarem a chegar a um dos três últimos escalões da carreira, isto porque, ao invés de lhes recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram em período de congelamento, lhes aspira esse tempo, pretendendo eliminá-lo. Sobre este “aspirador”, a FENPROF considera que: Ler mais

Sindicatos de Professores reúnem na Assembleia da República para contestarem propostas de lei que visam aumentar o horário de trabalho e aprovar o regime de requalificação / mobilidade especial

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...

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Abertura de Candidaturas “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar” – Ano Letivo 2016-2017

Informamos os educadores das IPSS e Misericórdias que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária.

As candidaturas decorrem de 15 de janeiro a 05 de fevereiro, com período de análise e correção das mesmas, de 06 a 28 de fevereiro, e de reclamação entre 01 e 15 de março de 2018. Ler mais

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9 novembro - Professores saíram à rua pela carreira, por salários, por pensões justas e pela valorização da profissão

Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.

Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua! Ler mais

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17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!

Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. 

As concentrações terão lugar em:

  • Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
  • Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa

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Em modo pisca-pisca | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 04 de novembro de 2025

Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais

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SPGL participa em iniciativa da União de Sindicato de Setúbal (11/12/2023)

SPGL participa em ação da União de Sindicato de Setúbal, realizada no dia 11 de dezembro, no Largo da Misericórdia (com partida da Praça do Quebedo), em Setúbal. Neste âmbito, activistas, delegados e dirigentes sindicais, incluindo professores, educadores e investigadores, inauguraram «árvore do trabalho» e afirmaram reivindicações. Ler mais

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23 de novembro: Saúde ao longo da vida

No dia 23 de novembro vai realizar-se mais um debate, do ciclo de 4, com os quais se pretende preparar a III Conferência de Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais

A inscrição para participar presencialmente deve ser feita para o mail: spgldir@spgl.pt. A inscrição para participar online deve ser feita através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZcldequqjorHtFwBVUJZc-8ra0NW7Ncmi-e

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Escola Pública vs. Financiamento do ensino privado | O exemplo da rede pública de creches, a situação na Educação Pré-Escolar

Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais

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50 Anos SPGL | Debate Regional do Oeste - «Sindicalismo Docente e a Luta pela Dignificação da Profissão»

No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, a Direção Regional do Oeste promoveu no passado dia 11 de abril, no Auditório da Câmara Municipal, em Torres Vedras, um Debate subordinado à temática «Sindicalismo Docente e a Luta pela Dignificação da Profissão», com a participação de Anabela Delgado e António Avelãs.

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