Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2023 de 21/08
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
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Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
O REGRESSO À ESCOLA
Com o título “O regresso” – entenda-se: o regresso à escola após a pausa natalícia – Paulo Guinote publica no Público de hoje (4 de janeiro) uma crónica que merece um pouco da nossa atenção. Como aperitivo a um leitura que se recomenda, transcrevo aqui duas passagens(ler mais)
António Avelãs
O papel e a missão fundamental da escola na Educação pela Paz
Educar para a paz e para uma sociedade mais solidária está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos onde nos revemos integralmente e entendemos, também, que este é um papel fundamental que os educadores e professores têm que assumir nas escolas enquanto mediadores e implementadores. Também no questionamento e no modo como podem contribuir para o desenvolvimento de práticas emancipatórias que visem a paz, mas também a transformação social e a justiça. Ler mais
FENPROF condena participação do ministro da Educação em conferência em Jerusalém. Entre opressores e oprimidos, governo português opta pelos primeiros.
Segundo informação publicada pela embaixada de Israel, o ministro da Educação, Ciência e Inovação recebeu o embaixador daquele país, numa iniciativa de boas vindas, no contexto da participação de Fernando Alexandre na conferência mundial dos ministros da educação, em Jerusalém, cujo tema central será a Inteligência Artificial e a Educação, áreas em que Israel tem vindo a praticar crimes contra a humanidade. Ler mais
“PORTUGAL BLOQUEIA LEI EUROPEIA SOBRE IMPOSTOS PARA MULTINACIONAIS”
O DN (Diário de Notícias), on line, tem na capa do sábado passado o título acima transcrito. Portugal está muito bem no futebol, mas muito mal na luta por uma política fiscal mais justa. São muitos os deputados europeus (maioritariamente da esquerda, mas também um ou outro da direita) que reconhecem como injusto ... Ler mais.
António Avelãs
Manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento
Está a decorrer, entre o dia de hoje (31 de Julho) e as 18h00 do próximo dia 7 de agosto, a manifestação de preferências para Mobilidade Interna, contratação inicial e reserva de recrutamento. Ler mais
DGAE - Notícias - Candidatura a Mobilidade Interna (medu.pt)
FENPROF saúda cessação da vigência do Diploma de Revisão Curricular aprovado pelo governo e promulgado pelo Presidente da República
Foram aprovados todos os projectos apresentados pela oposição para cessação da vigência do diploma de reorganização curricular aprovado pelo governo e ministério da educação....
É urgente um olhar sobre o 1.º ciclo
Mais um ano letivo passou, em que os professores do 1.º ciclo viram agravar as suas condições de trabalho, tornando urgente uma tomada de posição de exigência pelo respeito deste setor de ensino. Ler mais
2ª Mostra Exposição Coletiva “O Professor Artista”
Aberta a todos os professores sindicalizados no SPGL que queiram expor os seus trabalhos no âmbito do desenho, pintura, fotografia e escultura.
A Assembleia Municipal de Caldas da Rainha e o seu conceito de liberdade de escolha
Ontem, dia 3 de Maio, tivemos a oportunidade de assistir a uma curiosa sessão na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha. Um grupo de cidadãos, composto por professores, encarregados de educação e alunos dos colégios Rainha D. Leonor e S. Cristóvão, do grupo GPS, foi ao púlpito da Assembleia Municipal apelar à intervenção dos seus deputados no sentido de contrariar a recente legislação do Ministério da Educação (...)
Francisco Martins da Silva
Plenário Nacional online | Professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo/ IPSS/Misericórdias | 12 setembro | 17h30
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. Ler mais
Link: https://tinyurl.com/y6c9j872
Participa! A tua voz conta. A nossa força está na nossa unidade e na nossa ação!
Plenário Nacional de Investigadores e Docentes do Ensino Superior [Online]
Os investigadores e os docentes merecem e exigem um vínculo permanente e, com a FENPROF e os seus sindicatos, precisam continuar a lutar até verem concretizado o direito a esse vínculo!
25 de setembro (4.ª feira) | 14h - 17h | Online [hoje]
Inscrição: https://tinyurl.com/ktfuytb8
Os Velhos do Restelo gostam do Ensino Privado
Neste link, dois – tristemente - célebres ex-secretários de estado, Jorge Pedreira e João Casanova de Almeida, fazem a apologia da ESTABILIDADE (excruciante a reverberação cavaquista desta singela e inocente palavra).
Ambos operacionais do bloco central dos interesses da educação, PS e PSD, de que, como se sabe, provêm um parte substancial dos principais responsáveis de alguns estabelecimentos privados de educação, nomeadamente o mal-afamado grupo GPS.(ler mais)
João Correia
Manifestações
- SPGL participou na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição
- “O Pacote é p’ra cair! + salário + direitos”
- Dia Mundial da Saúde: “Defender e Reforçar o SNS”
- SPGL e FENPROF no protesto da Frente Comum
- Manifestação Nacional Contra o Pacote Laboral
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Plenário de Sócios Aposentados do distrito de Lisboa - 12/06/2018 - 15.00h - Sede SPGL
A Inter-Reformados da União de Sindicatos de Lisboa vai realizar, no próximo dia 22, o seu 8º Encontro com o lema - UMA VIDA DE TRABALHO EXIGE VALORIZAÇÃO DAS REFORMAS NO PRESENTE E NO FUTURO
Lutar vale sempre a pena! Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso
Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:
“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
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ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta
Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro. Ler mais
Informação - Alteração do período de férias
De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais
Exposição Comemorativa do 40º Aniversário da CGTP-IN
A 1 de Outubro de 1970, 4 direcções sindicais de Lisboa (Caixeiros, Lanifícios, Metalúrgicos e Bancários) convocam a 1.ª Reunião Intersindical. De 1970 a 2010 aconteceram 40 anos de um percurso que transformou a central sindical na maior organização social portuguesa...