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Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 46, de 15 de dezembro de 2022, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, retroagindo os seus efeitos a 1 de setembro de 2022, e vigorará pelo prazo de um ano.
Consulte aqui o Contrato
O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021
O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.
Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
Cerca de 3000 professores e educadores inscreveram-se no Ciclo de Debates promovido pela FENPROF. Ler mais
Professores do 1.º CEB exigem que se cumpra a lei, rejeitando a imposição da vigilância de recreios, integrando esta pausa na componente letiva dos docentes, exigem que se cumpra a aplicação do artigo 79.º do ECD e exigem que o fim do ano letivo no 1.º Ciclo e E. Pré-escolar seja igual aos outros ciclos/níveis de ensino. Convidam-se as/os docentes do 1.º CEB a subscrever esta Tomada de Posição que deverá ser enviada para primeirociclo@spgl.pt
A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.
Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem). Ler mais
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de abril e as 18:00 horas de dia 22 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
O SPGL expressa a sua solidariedade para com os estudantes em protesto, submetidos às investidas da polícia e aos intentos de silenciamento por parte da Universidade de Lisboa. Ler mais
Pode consultar a listagem das instituições que receberam compensação financeira do diferencial remuneratório dos/as educadores/as de infância relativo a 2015/2016.
Foi publicado o Despacho nº 8595/2017,(...) Ler mais
Realizaram-se durante o mês de novembro, duas sessões de esclarecimento, no Instituto de Educação e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, destinadas a futuros docentes, com o objetivo de os elucidar sobre questões práticas relacionadas com o Estatuto da Carreira Docente, concursos, horários de trabalho, habilitação profissional, assim como sobre contratos coletivos de trabalho no ensino privado e social. Nas sessões divulgou-se o SPGL, e a sua ação sindical, assim como os diferentes serviços de apoio a sócios.
Confirmam-se cenários negativos anunciados pela FENPROF
Entre 11 de maio e 30 de junho decorre o período em que os trabalhadores da administração pública com vínculo precário devem preencher o “requerimento” (na plataforma informática criada para o efeito) para que a sua situação seja analisada pelas comissões bipartidas constituídas com vista à aquisição de vínculo definitivo na administração pública. Ler mais
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:
Paula Rodrigues
Renova-se e simplifica-se, desta forma, o acesso a vasta informação sobre Educação, Sindicalismo e, também, sobre resistência e luta dos professores antes do 25 de Abril de 1974. Ler mais
Plataforma do Centro de Documentação da FENPROF
troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
A frase que nos legou Luís Montenegro, sobre as políticas dos anos 2011/2015, “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, é muito útil para perceber, hoje, a lógica das propostas de alteração à legislação laboral. Como é que embaratecendo o trabalho, melhoram os rendimentos e o país se moderniza? Ler mais
Os Professores, Educadores e Investigadores participarão na Greve Geral da Administração Pública convocada para 8 de novembro de 2013, entre as zero e as vinte e quatro horas, pelo que a FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso de Greve para esse dia, abrangendo todos os docentes, de todos os níveis de educação e de ensino, bem como os investigadores e trabalhadores científicos...
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