publicada em Boletim de Trabalho e Emprego Deliberação da Comissão Paritária IPSS
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
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Projeto de portaria de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira (acesso condicionada a quotas)
O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.
SPGL presente no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro
Juntamente com outros Sindicatos da Administração Pública, designadamente da FENPROF, SPGL participou esta terça-feira, 2 de julho, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, no Plenário de Sindicatos convocado pela Frente Comum.
A extinção da Ciência, Ana Ferreira, Público, 2 de agosto de 2025
Com a extinção da FCT, deixamos de ter um ator que nas últimas três décadas teve um papel central, mediando a ação de governos, instituições e investigadores e possibilitou a produção de conhecimento. Ler mais
Tempo de Serviço: Decreto-lei aprovado pelo governo resulta da luta dos professores, mas terá aspetos que, gerando desigualdades, a FENPROF não desistirá de corrigir
O diploma legal que o governo aprovou hoje em conselho de ministros ainda não é conhecido, pelo menos pela maioria das organizações que participaram no processo negocial. Contudo, a corresponder ao que se pode prever, será um diploma de grande importância para um elevado número de professores o que levou a FENPROF a congratular-se, posição que mantém, registando que o mesmo não resulta de qualquer acordo, mas da forte luta que os professores, valentemente, travaram ao longo de anos, com particular expressão em 2023. Ler mais
Regulamento Eleitoral - Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Publicado regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (aprovado na Comissão Executiva de 16/10/2023). Ler mais
A Saúde dos Portugueses
O Público de hoje, 30 de novembro, destaca na primeira página que “Os portugueses são quem mais recorre às urgências em 21 países da OCDE”, informação que algumas televisões tinham já difundido. (...)
António Avelãs
Exclusões por via da PACC: minuta de recurso hierárquico
A FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam, desde já, uma minuta para que os/as colegas atingidos pela reiterada ilegalidade do MEC possam apresentar recurso hierárquico da decisão (decisão ferida de nulidade, segundo considerou anteriormente o Senhor Provedor de Justiça)
Este Orçamento de Estado para 2024 não é o que os reformados/aposentados querem e precisam
Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos é uma afirmação importante que ganha ainda maior força, perante o Orçamento de Estado para 2024 (OE/2024).
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Encontro comemorativo dos 50 anos da última reunião dos Grupos de Estudo - Figueira da Foz | 28 de abril
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL decidiu aderir à iniciativa que se realiza, no âmbito das comemorações do 25 de ABRIL, promovida por um grupo de docentes que estiveram ligados aos Grupos de Estudo - embriões dos Sindicatos de Professores. Ler mais
Uma mensagem de confiança no arranque da Semana de Luto e em Luta
Na iniciativa de arranque oficial da Semana de Luto e em Luta - que simbolicamente teve lugar frente ao palácio das Laranjeiras, onde uma delegação da FENPROF foi pedir, com carácter de urgência, uma reunião com o MEC - o presidente do SPGL deixou uma mensagem de confiança.
O interesse da Educação exige a revogação deste modelo de avaliação docente
Que este modelo de avaliação de desempenho docente é uma clara inutilidade de consequências perversas, reconhecem-no a maioria dos especialistas em educação, inúmeros directores de escolas/agrupamentos e dirigentes das suas associações representativas, tal como a generalidade dos professores e educadores directamente envolvidos no processo.
São inaceitáveis mais roubos e injustiças sobre quem trabalha!
O anunciado imposto especial que irá cortar aos portugueses parte significativa do seu subsídio de Natal é inaceitável.
Manutenção da inscrição na CGA: Ministério Público e Tribunal Central indeferem recurso de governo, CGA e ISS, dando razão aos professores e à FENPROF
São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais
FENPROF demarcou-se do grave atentado ao direito à greve e do simulacro negocial
Ministro revelou atitude provocadora, discriminatória e persecutória
A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela. Ler mais
Os Bons Rapazes do GPS...
...lá vão continuar a gastar umas massas em ótimos advogados para os defender das acusações do Ministério Público: crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, falsificação de documento, burla qualificada, abuso de confiança qualificada, lesando o erário público em cerca de 30 milhões de euros. (DN 29/10/2018). Ler mais
João Correia
O Governo escolhe empobrecer os trabalhadores
Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais
9 de julho, 9 horas, NOVA-SBE Carcavelos | ENCONTRO DEC(i)ÊNCIA: Em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência
A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025. Ler mais
A presença de todos é importante para fazermos ouvir a nossa voz! Divulga e participa!
A ausência ao serviço está coberta por pré-aviso de greve.
Transportes organizados de Lisboa - inscrição: https://forms.gle/ZAdyujzzT6rqzThn8
Governo quer permitir acesso dos professores ao quadro de escola logo no início da carreira
Algumas ideias lançadas pela secretária de Estado da Educação Inês Ramires ao Público (só para assinantes) sobre recrutamento e colocação dos professores, formação inicial e estágios.
Não, desenganem-se, os docentes não ficam “logo” vinculados. Até ficarem vinculados haverá, como agora há, um longo e penoso calvário a percorrer. Demagogia q.b.
Também elevada dose de demagogia quando se refere ao garrote no acesso ao 5º e 7º escalões e ao acesso ao topo da carreira.
A ler.
M. Micaelo
Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”
A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.
- A sessão presencial vai decorrer no Auditório do SPGL, em Lisboa, com lotação limitada e sujeita, por isso, a inscrições prévias através deste formulário;
- A sessão online estará acessível a partir das 10:30 horas do dia 24 de março neste link.
Oradores:
- Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
- Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
- Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes