À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026 Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas: Participa! Pela Carreira, contra o Pacote Laboral, docentes e investigadores aderem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 3 de junho de 2026. Trabalhadores rejeitam o pacote laboral e exigem o aumento real dos salários, carreiras dignas e valorizadas, a valorização da Escola Pública e de todos os serviços públicos, horários e condições de trabalho justos, uma aposentação digna e em tempo útil. Entre outros aspetos, o pacote laboral representa também um ataque direto aos direitos laborais, à estabilidade profissional e à valorização da Escola Pública e da investigação científica. Flyer Ensino Superior e Investigação Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de maio de 2026 às 17h00, na Sede do SPGL. A Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizarou em Lisboa no passado sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente. Neste contexto a FENPROF promoveu um inquérito nacional aos professores, ao qual responderam cerca de 5000 professores e educadores, cujos resultados agora apresentamos e que constituem um retrato claro do profundo descontentamento e da forte determinação dos docentes em defender a sua profissão e a sua carreira. Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais Nas vésperas da Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores do próximo dia 16 de maio, em Lisboa, professores, educadores e investigadores Aposentados lançaram Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que pode ser subscrita por outros docentes aposentados online ou em papel. Ler mais Terminado o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF, sem pretender desempenhar um papel que compete às associações profissionais e científicas, não pode deixar de fazer algumas considerações globais às propostas em discussão pública relativas às Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, não só tendo em conta o conteúdo das mesmas, mas também o contexto atual, particularmente no que se refere ao programa, declarações e medidas tomadas pelo atual governo. Em síntese, para a FENPROF “o que está em causa configura uma inflexão relevante no paradigma curricular: passa-se de um modelo aberto, que reconhecia os seus próprios limites e criava espaço efetivo para o exercício da autonomia pedagógica, para um modelo mais prescritivo, fortemente orientado para a avaliação, assente numa intensificação da digitalização das práticas e com reforçada capacidade de regulação sobre o trabalho docente”. Esta mudança não é neutra. A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. Ler mais Vídeo - Apresentação dos resultados | Vídeo - Testemunho do docente Nuno Meireles Recentemente SPGL e FENPROF promoveram Semana de Reflexão e Luta nas escolas, com debates, plenários sindicais e manifestações para ouvir os docentes. O SPGL, o maior sindicato de professores do país, nascido com Abril, está de parabéns ao celebrar o seu 52.º aniversário. Membro fundador da FENPROF e integrante da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e da CGTP-IN, o SPGL reafirma o seu compromisso matricial de tudo fazer para "Cumprir o direito à educação". O SPGL continuará a intervir com firmeza pela exigência de valorização das carreiras de docentes e investigadores, bem como pela defesa intransigente da Escola Pública. No ano em que assinalamos os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, continuar a lutar por estes objetivos é contribuir para o cumprimento do direito à educação, tal como consagrado na nossa lei fundamental, fruto da Revolução de Abril. Exposição patente de 7 de maio a 25 de junho de 2026.Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica
Revisão ECD | Plenário Online 20 de maio 2026 - 17h00
Professores, educadores e investigadores na Greve Geral | 3 de junho 2026
Milhares de docentes em Lisboa reafirmam: ECD em revisão não pode ser em vão! Valorização, já!
Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública
Assembleia Geral de Sócios | 21 de maio de 2026 – 17h00 | Auditório – Sede do SPGL
Rosa Maria Vaz de AlmeidaCarta do ministro da Educação revela preocupação com a mobilização dos docentes em semana de manifestação nacional
Carta aos Professores e Educadores | Se está tudo a correr tão bem, uma Grande Manifestação fará correr ainda melhor!
Docentes Aposentados promovem carta aberta ao ministro da Educação
FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário
FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público
Semana de Reflexão e Luta | 24 a 30 abril | área do SPGL
52.º Aniversário do SPGL - Cumprir o direito à educação!
Inauguração da exposição "Levar o poema a Passear" no Espaço ABC
