Deputados do PS, PSD E CDS juntos contra os Professores
Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita. Ler mais
Debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
Dia 20 de julho, às 15 horas: debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
A tua presença é importante. Dá força a uma causa que é de todos!
Posição da FENPROF sobre o despacho da Organização do Ano Letivo 2016/2017
Veja aqui a posição da FENPROF sobre o despacho da Organização do Ano Letivo 2016/2017.
Petição em defesa da Escola Pública
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
A avaliação no Ensino Básico - Posição do SPGL
A avaliação é indispensável à Educação. Indispensável para o sistema educativo ter provada consciência do que produz, indispensável para os estudantes regularem o seu processo de aprendizagem, indispensável para os professores orientarem o seu trabalho, (...)
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Portaria n.º 304-B/2015 de 22/09
Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Ano Letivo 2015/2016
Lançamento do Ano Letivo 2015/2016 - NOVO
Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Despacho 7401-A/2015 - Calendário Escolar 2015/2016
Despacho Normativo n.º 10-A/2015
Despacho n.º 9441/2015 e Despacho n.º 9442/2015 de 19 de agosto
. Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário
. Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC
Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença
Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D
Dispensa da realização do período probatório
Concursos 2015/2016
Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015 (horas de Portugal Continental)
Concursos 2015/2016
Candidatura a Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 (de 28 de julho até às 18h00 do dia 3 de agosto
Candidatos à BCE: Comprovação de Dados - Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas
Despacho n.º 7104-A/2015 de 26/06 -realização das provas finais do ensino básico do PET
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016
Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo
Dispensa da atividade dos Professores Classificadores
Tardiamente o IAVE publicita a dispensa da atividade letiva e não letiva de estabelecimento aos docentes classificadores do 1º e do 2º ciclos
Professores classificadores
Mais trabalho para além do horário, sem contrapartidas?! O MEC sabe que os professores classificadores dos exames de Português e Matemática do 1º e 2º ciclo continuam a dar aulas aos seus alunos.