Greve às avaliações - um grande sucesso
Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)
- Fortíssima resposta dos professores ao desrespeito e à injustiça inviabilizou, hoje, mais de 95% das reuniões de avaliação
- Ao segundo dia, a greve cresceu! Vamos continuar!
- Ao terceiro dia, Professores confirmam: Greve mantém-se fortíssima!
- Pressões, demagogia e tentativa de reinterpretação do compromisso por parte do governo não desarmam Professores que fazem mais um tremendo dia de greve
- Mantém-se a mobilização e começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé negocial
- Semana de luta começa reforçada. Governo mantém-se ausente!
- FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
- Organizações sindicais de professores recorrem para o Tribunal Central Administrativo
- Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta
- 98% das reuniões de hoje não se realizaram!
- Mais uma semana que se inicia com elevadíssima adesão à greve
- Em mais um dia de fortíssima greve, Ministério marca reunião, mas já condiciona o seu objeto
- "Esta é uma luta difícil, longa e complexa. Mas nenhuma das nossas lutas foi fácil... e ganhámo-las todas!"
- Mantendo fortíssima adesão à greve, professores confirmam que justeza das suas razões prevalece sobre dureza da luta
- Foram necessárias mais de 53.000 reuniões não realizadas para haver reunião no Ministério!
- Foi a luta dos professores que reabriu a negociação. Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!
- A luta vai continuar!
Legislação - dia 06/07
Despacho Normativo n.º 10-B/2018
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais
Governo Regional da Madeira conta todo o tempo de serviço
[Por cá, Governo da República desrespeita os professores]
O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais
Ministério da Educação tenta impor práticas ilegais; FENPROF apela aos professores para não se atemorizarem e às direções das escolas para não assumirem a ilegalidade
(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. (Leia mais AQUI)
Organização do Ano Letivo (OAL): questões essenciais foram adiadas
Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais
Mobilidade por doença 2018/2019 – Formalização do pedido
Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Progressão aos 5.º e 7.º escalões – listas definitivas
Recurso hierárquico entre as 10.00h de dia 4 de junho e as 18h00 do dia 8 de junho
Governo ameaça "ou os sindicatos dos professores aceitam “apagar” anos de serviço ou perdem tudo"
Perante esta afronta, só nos resta endurecer a luta.
Greve às avaliações
Como forma de pressão para a reunião com o ministro da Educação do próximo dia 4, perante a ausência de respostas sérias às reivindicações que estiveram na base da excelente manifestação do passado dia 19 de maio e também para cumprir os prazos legais de convocação de greves, os sindicatos dos professores fizeram a entrega de um pré-aviso de greve que abrange as reuniões de avaliação a partir do dia 18 de junho (para os 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário) e a partir de 22 para o pré-escolar e o 1º ciclo.
Informe-se, mobilize-se, organize o processo na sua escola e esteja atento às informações.
Concursos - Listas Provisórias
Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário
Leia a Nota Informativa.
Concursos: Reserva de Recrutamento 33
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Aviso de abertura dos Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019
- O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
- As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.
Saiba mais AQUI
19 de abril: Luta por horários "decentes" que nos permitam ser professores. E por novas regras para a aposentação
Concentração entre as 12 e as 13,30 horas em frente do Ministério da Educação (Av. 24 de Julho/Infanta Santo) exigindo que sejam revistos os critérios para a construção dos horários dos docentes, nomeadamente que se ponha termo à abusiva e ilegal ocupação do tempo não letivo de estabelecimento por atividades efetivamente letivas, a multiplicidade de reuniões intermináveis, ao tempo gasto em burocracias inúteis. Será também exigida ao ministério a negociação por um regime de aposentação que tenha em atenção as especificidades da docência.
Se puder, junte-se aos membros do secretariado nacional e aos dirigentes sindicais nestas exigências tão sentidas pela generalidade dos docentes.
Reposicionamento dos professores e educadores colocados no 1º escalão
Decorreu no passado dia 29 de março nova reunião no M.E. no âmbito da negociação suplementar pedida pela FENPROF.
A “decisão última” sobre este processo está ainda dependente da decisão sobre a contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, questão suscitada junto da Procuradoria Geral da República, uma vez que o M.E. defende a sua não contagem para o efeito de reposicionamento na carreira, posição contestada pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Reposicionamento na carreira dos docentes colocados no 1º escalão
O M.E. marcou a reunião de negociação suplementar para 29 de março. Esteja atento (a) ao resultado desta última tentativa negocial de aproximar a posição do ministério à posição defendida pelos professores e educadores.
Contagem de todo o tempo de serviço para a carreira
A luta contra a proposta/insulto do M.E. vai continuar. Perspetiva-se uma manifestação nacional de professores e educadores para 5 de maio. Esteja atento(a) e informe-se!