Reserva de Recrutamento n.º 26 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 30 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 31 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Ciclo de Debates 2026 - FENPROF - «50 Anos da Constituição da República Portuguesa»
Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública.
Certificação
- A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
- Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições
- Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
- Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)
Mais informações / Ficha de Inscrição - Exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF
Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical
A exigência da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais
Falta de professores agrava-se e expõe falhanço das soluções avulsas do MECI
A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 confirma as preocupações há muito expressas pela FENPROF: o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder à falta de professores com medidas avulsas, revelando a sua incapacidade para resolver um problema estrutural que exige uma verdadeira valorização da profissão docente. Ler mais
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SPGL realiza pedido de clarificação e exige esclarecimento por parte do MECI para uniformização de procedimentos, de modo a garantir a correta contabilização do tempo de serviço
A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço.
Revela-se imprescindível a emissão urgente de um esclarecimento por parte do MECI, conducente à subsequente uniformização de procedimentos junto dos Agrupamentos de Escolas, de modo a garantir a correta contabilização do tempo de serviço prestado pelos docentes para efeitos de progressão na carreira.
SPGL pede clarificação ao MECI | Incorreta aplicação de DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores
O SPGL dirigiu, no passado dia 27 de novembro, ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo da AGSE um pedido de intervenção junto dos agrupamentos onde a aplicação do referido DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores. MUitas escolas estão a contabilizar, indevidamente, este tempo de serviço aquando do reposicionamento e não na primeira progressão como é suposto.
Até à presente data o SPGL não obteve qualquer resposta ao referido pedido, não obstante a relevância e urgência em uniformizar procedimentos por um lado, mas sobretudo, na necessidade da tutela levar a cabo medidas para uma correção de todas as situações identificadas nos diferentes agrupamentos.
Pacote x 2: primeiro o pacote laboral, agora o pacote contra o ECD | Propostas do governo começam a configurar uma outra profissão, mais desvalorizada | Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada às organizações sindicais na véspera da reunião, já no período da noite. Ler mais
O Plenário Nacional on-line na segunda-feira (22 de dezembro) tem uma importância fundamental neste processo para esclarecer e mobilizar para os desafios que se nos colocam.
Reserva de Recrutamento n.º 25 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 18 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 19 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Adesão histórica na Greve Geral confirma caminho de luta dos professores!
Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»
22 de dezembro de 2025 - 17h30 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.
Abaixo-assinado | Rejeitar o Pacote Laboral. Exigir mais Salário e Direitos
Num momento em que se agravam as condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens, fruto de baixos salários e pensões, do aumento do custo de vida, da dificuldade de acesso a bens e serviços e de efectivação do direito à saúde, à escola publica, à segurança social, à habitação, entre outros, situação que contrasta com a acumulação de lucros dos grandes grupos económicos, o seu Governo apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um enorme retrocesso. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 24 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 23 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 11 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Pagamento das horas extraordinárias: IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 22 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 4 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Reserva de Recrutamento n.º 21 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 28 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Assembleia Geral de Sócios | 4 de dezembro de 2025 – 17h00 – Auditório da Escola Secundária de Camões
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 4 de dezembro de 2025 às 17h00, no Auditório da Escola Secundária de Camões, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão
No dia 24 de novembro, o SPGL voltou a reunir com a Direção da Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA) e a Direção de Recursos Humanos (DRH) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para debater os problemas identificados pelos docentes na reunião sindical realizada na escola em 30 de setembro. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 20 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).