Pasta:2º CEB - 3º CEB - Secundário

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Concurso Interno e Externo 2026/2027 - Listas Provisórias

30 de abril de 2026 10:23:00  

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias do Concurso Nacional Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário. O período de reclamação decorre no prazo de cinco dias úteis, entre o dia 30 de abril e o dia 7 de maio de 2026.

Consulte aqui

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente.

O atendimento presencial na sede será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 17h30 e as delegações no seu horário habitual.(Ver página)

Informamos ainda que é condição prévia para o atendimento presencial que os colegas estejam munidos dos seguintes elementos:

  • Código de acesso à plataforma da AGSE (SIGRHE);
  • Os documentos a anexar, caso necessário, devem estar em suporte digital.

Caso pretenda, pode trazer o seu computador portátil

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FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário

28 de abril de 2026 16:15:00  

Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadas. Ler mais

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI

28 de abril de 2026 14:32:00  

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. 

Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.

Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP

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Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD

27 de abril de 2026 16:59:00  

No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais

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Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, temos de voltar à luta!

23 de abril de 2026 16:55:00  

O que se passou na reunião da passada segunda-feira, 20 de abril, com o MECI, não pode deixar os professores indiferentes — e exige uma resposta firme, esclarecida e coletiva. Desde logo, é inaceitável que, mais uma vez, tenhamos participado numa reunião sem que, da parte do governo, haja uma proposta articulada das suas ideias e sem que tenha sido disponibilizado qualquer documento escrito com os conteúdos apresentados. Apenas slides, atrás de slides em sucessivas reuniões que nem são, sequer, de negociação. Ler mais

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril

21 de abril de 2026 13:45:00  

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas

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Assembleia da República | FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD

14 de abril de 2026 17:18:00  

Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

[Assista aqui à gravação da audição]

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Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)

14 de abril de 2026 10:36:00  

A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas. Ler mais

Consulte FAQ

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FENPROF entregou documentos reivindicativos no MECI: falta de professores continua a agravar-se e a valorização da carreira é a solução!

27 de março de 2026 13:39:00  

A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”. Ler mais

Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa, na entrega de documento no MECI

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Intenções do MECI sobre os concursos levantam dúvidas sobre o futuro da mobilidade interna

26 de março de 2026 10:42:00  

À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. Ler mais

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