Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença.
Consulte a Nota Informativa
FENPROF apresentou ao ME, de novo, propostas para a revisão global do regime de concursos. Apresentou, ainda, propostas para o concurso que decorre, visando evitar problemas criados pelo aviso de abertura
A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora,... Ler mais
Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais
Nota importante - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 28 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 29 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).
Para denunciar o bloqueio negocial existente na Educação e exigir a resolução dos muitos problemas que afetam os docentes e a Educação.
No Rossio, dia 25 de junho, das 13h30 às 15h30:
- Por concursos justos. Contra o flagelo da precariedade!
- Por uma aposentação digna e justa e pelo rejuvenescimento da profissão!
- Por horários de trabalho dignos e legais!
- Pela recomposição da carreira docente!
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 21 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 22 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 07 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 08 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 31 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 1 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).
Com o lema Recompor a carreira, acabar com as vagas, mudar a avaliação, pela quarta semana consecutiva, professores, mobilizados pela FENPROF, voltaram a concentrar-se junto ao local em que se realizava a reunião do Conselho de Ministros, neste caso, o Palácio Nacional da Ajuda. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a Resolução. Assista à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 25 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
O Conselho de Ministros realizou-se no Palácio Nacional da Ajuda e os professores, mobilizados pela FENPROF, foram lá exigir ao governo que implemente medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a Resolução. Assista à intervenção do Secretário Geral da FENPROF
Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Professores voltaram hoje a protestar, junto à presidência do Conselho de Ministros, exigindo o fim do bloqueio negocial e reivindicando uma aposentação justa e o rejuvenescimento da profissão docente. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Assista aqui à intervenção do Secretário-geral da FENPROF. Resolução aprovada
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
