Reserva de Recrutamento n.º 18 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Concentração - Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações | 23 de janeiro (3.ª feira), 10h30, Residência Oficial do Primeiro-Ministro
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
*Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Apresentação das comemorações do cinquentenário do SPGL
Quinta-feira, dia 18 de janeiro de 2024, a partir das 17h30, tem lugar na Sede do SPGL a apresentação pública das comemorações do cinquentenário do SPGL, cujo aniversário se comemora no dia 2 de maio de 2024.
SPGL tantos anos como ABRIL!
Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública
Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.
Sessão com Lídia Jorge | 23 de janeiro, 17h30
Nesta sessão, Paulo Sucena apresentará e fará o elogio de MISERICÓRDIA (Prémio Urbano Tavares Rodrigues / FENPROF), de Lídia Jorge. A autora falará da sua obra, mas também de outros assuntos que lhe possam ser colocados pelos participantes, designadamente sobre a profissão que nunca deixará de ser a sua.
Inscrição prévia: https://shorturl.at/arEP1
Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
Cordão Reivindicativo (Frente Comum) | 16 de Janeiro
No dia 16 de janeiro, SPGL participou no Cordão Reivindicativo da Frente Comum. No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos.
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Convergindo com outras organizações sindicais no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, SPGL / FENPROF convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora.
Colega,
A nossa mobilização é fundamental. Participa!
Resultados do levantamento promovido pela FENPROF | Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas
Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva. Ler mais
Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.
Eleição de delegados do SPGL ao XV Congresso da CGTP
No sentido de eleger 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, no Seixal, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: eleição de 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN.
Consulte convocatória | Ler mais
Lista A - “Com os Trabalhadores. Organização, Unidade e Luta! Garantir Direitos | Combater a Exploração | Afirmar Abril por um Portugal com Futuro!”
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta, na plataforma SIGRHE, as listas provisórias de admissão e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Encontra-se iguialmente disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão.
Período probatório, mestrados e doutoramentos: Vale a pena lutar!
Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação e que tem reiterado particularmente nas últimas semanas. A ação desenvolvida, as pressões exercidas sobre o ME e o governo e as reuniões em que foi sendo possível denunciar a profunda injustiça que estava ser exercida sobre estes docentes tornaram possível chegar a esta conclusão. Vale a pena lutar! Ler mais
Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais
» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça
“Cordão Reivindicativo” | 16 de Janeiro | 11h00 | Lisboa
No atual quadro político é importante que todos conheçam as propostas e exigências dos trabalhadores da Administração Pública reiterando posições e exigindo compromissos. O SPGL apela à participação de professores, educadores e investigadores (esta ação de luta é convocada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 17 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Inquérito sobre horários dos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Professores trabalham, em média, mais de 50 horas/semana
I. Um problema que se arrasta e que não tem merecido solução
Os horários e outras condições de trabalho têm vindo a ser identificadas pelos professores, desde há largos anos, como um dos seus principais focos de queixas e preocupação, a par da carreira, da estabilidade de emprego e profissional e do envelhecimento da profissão/aposentação. Ler mais
Confira aqui os resultados do inquérito.
Confirma-se, a FENPROF é que falou verdade: Mais de 40 000 alunos sem todos os professores no reinício das aulas; problema agravou-se 224% em apenas dois anos.
O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade. Ler mais
XV Congresso da CGTP | 23 e 24 Fevereiro 2024 | Seixal
Os trabalhadores, reformados e pensionistas, os jovens, bem como outras camadas da população, enfrentam graves dificuldades no seu dia-a-dia e as desigualdades acentuam-se em consequência da ausência de resposta aos graves problemas estruturais do País. Ler mais
A propósito das alegadas declarações médicas falsas dos professores: Não bastam os números, são necessárias as razões, sob pena de a fraude estar do lado de quem os põe a circular!
É notícia que 80 professores terão apresentado declarações médicas falsas que lhes permitem usufruir do regime de Mobilidade por Doença. Esses 80 corresponderão a 20% das 400 juntas médicas realizadas. Ler mais