O QUE É O “INTERESSE PÚBLICO”?
Quase sempre que os sindicatos interpõem uma providência cautelar face a uma qualquer legislação de legalidade inexistente ou duvidosa, o Governo invoca, à falta de outras razões, o “interesse público”
FENPROF entrega Providências Cautelares
Em breve declaração, António Nabarrete, dirigente do SPGL e da FENPROF, que integrou a delegação presente na entrega da providência cautelar no TAF de Lisboa, destacou as questões formais e de substância em causa neste processo.
FENPROF avança para os tribunais
Dia 5 de Janeiro, os Sindicatos de Professores que integram a FENPROF interporão Providências Cautelares antecipatórias para tentarem suster a redução salarial dos docentes até que haja uma decisão sobre a sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade.
Agravam ainda mais o horário de trabalho, uma peça do violento ataque ao emprego dos professores
O ME enviou uma circular, às escolas do ensino básico e secundário, a informar que o horário nocturno passaria a ser considerado apenas a partir das 22 horas e não das 20 horas como se encontra, desde sempre, estabelecido para o ensino
FENPROF prepara combate jurídico contra redução salarial
A redução do rendimento do trabalho não é medida aceitável ou socialmente justa, ainda mais numa sociedade em que os lucros do capital aumentam.
FENPROF dá parecer negativo ao projecto de avaliação dos directores das escolas
A FENPROF deu parecer negativo ao projecto de portaria apresentado pelo ME que visa estabelecer o processo de avaliação de desempenho dos directores das escolas. A FENPROF defende que a avaliação a estes docentes se deverá centrar na escola e no trabalho que nela desenvolvem.
Revisão Salarial do C.C.T entre a CNIS e a FENPROF
Apesar da comissão negociadora sindical ter enviado à CNIS em 21 de Maio de 2010 proposta de revisão salarial e após nossa insistência, veio agora a CNIS finalmente agendar uma primeira reunião de negociação...
FENPROF entregou petição na Assembleia da República
Em menos de duas semanas, 12.301 peticionários subscrevem realização do concurso de professores em 2011
Os direitos dos docentes do Ensino Particular têm de ser defendidos
O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas
Fomos lembrar as prendas armadilhados do Governo
Depois de um quadro teatral em que se lembraram as prendas armadilhadas que os trabalhadores da administação pública receberam deste governo uma delegação da Frente Comum "forçou" a entrada no Ministério das Finanças para entregar um "presente verdadeiro" - a Luta vai continuar!
FENPROF prepara novas iniciativas de luta
Para o início do ano de 2011, a FENPROF tem já previstas diversas iniciativas de luta. No final de Fevereiro ou início de Março, uma grande iniciativa de âmbito nacional de professores e educadores. Antes da Páscoa, uma jornada de protesto envolvendo a comunidade educativa e, em particular, os subscritores do Manifesto recentemente assinado.
Compensação por caducidade nos contratos a termo
O SPGL e a FENPROF insistem na legitimidade da exigência do pagamento da compensação por caducidade, mesmo em situações em que tal tem sido indeferido.
Assembleia Geral de Sócios - 13 de Janeiro - 17h30m
na Sede da União das Associações de Comércio e Serviços, na R. Castilho, nº 14, em Lisboa
Reunião no ME confirmou que medidas do Governo/ME provocarão mais desemprego e dificuldades ao funcionamento das escolas
É forte o ataque que tem sido desferido contra os trabalhadores da Administração Pública, no plano dos direitos sociais, do emprego, das carreiras e dos salários. Os professores são, neste plano, dos que mais sofrem os efeitos destas medidas, que se inserem nos objectivos definidos pelo governo de combate à “crise”...
Ainda, a avaliação(!) de professores
Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...
FENPROF reúne segunda-feira no M.E. exigindo respostas
FENPROF reúne no M.E. exigindo respostas para os problemas e o esclarecimento sobre impacto das medidas que estão a ser impostas
Projecto de decreto-lei que prevê alterações curriculares no ensino básico poderá eliminar cerca de 12.000 horários
Conhecido o projecto de Decreto-Lei elaborado pelo Ministério da Educação, o impacto destas medidas no emprego docente poderá ser muito mais grave do que se imaginava