Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
Programação Exposição Virgilio Domingues
de 24 de fevereiro a 26 de março
Inquietações Pedagógicas em Tertúlia - 27 de Fevereiro, Goethe Institut
Tema central em debate: A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, A OFERTA EDUCATIVA E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO Saiba mais...
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar horário letivo
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar o horário letivo dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Eventual acordo sobre essa matéria legitimaria as ilegalidades que a ACT tem vindo a exigir que sejam corrigidas
MEC pretende transformar professores em delegados de propaganda de empresa estrangeira
Teste diagnóstico de Inglês, do 9.º ano, é, afinal, exame obrigatório que resulta de uma PPP na Educação e obriga MEC a prestar diversas explicações
Governo e Troica violam direitos humanos
a CGTP-IN apela aos trabalhadores e à população dos Distritos de Lisboa, Setúbal e do Porto para que, no momento de uma nova visita da troica a Portugal, participem activamente nas Marchas que se vão realizar. Lisboa e Porto - 27 de Fevereiro entre as 19 e as 22h. saiba mais >>>
Assembleia Geral de Sócios do SPGL
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL aprovou no passado dia 13 de fevereiro o Plano Anual de Atividades para 2014 e várias moções sobre a atividade reivindicativa
Ministro continua a evitar o Debate sobre a Política Educativa, mas FENPROF insiste na necessidade de se realizar a reunião pretendida
Apesar da indisponibilidade demonstrada por Nuno Crato para reunir com a FENPROF, foi entregue no seu gabinete o ofício que se anexa e no qual é referido um conjunto de matérias que justificam a marcação de uma data para, muito em breve, realizar a reunião com um governante que há cerca de um ano não dá a cara pelo seu ministério.
Não remoção de amianto em centenas (milhares?) de escolas
Governo, entre outras entidades públicas, continua a desrespeitar o que estabelece a lei revelando uma completa indiferença ao facto de, a sua postura, implicar graves prejuízos para a saúde de centenas de milhar de portugueses.
FENPROF solicita reunião ao MEC
FENPROF enviou carta ao Ministro da Educação e Ciência no sentido de ser marcada a reunião solicitada e que não pode continuar adiada
MEC NÃO PODE CONTINUAR A FUGIR ÀS SUAS RESPONSABILIDADES
Para a FENPROF, a ação sindical irá centrar-se em dois grandes eixos: a defesa de direitos sócio profissionais fundamentais e a defesa da Escola Pública Democrática e de Qualidade.
Eleição dos elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Na 1ª Conferência Nacional de Professores/as e Educadores/as Aposentados/as realizada em Lisboa, no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovada a organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF que tem como objetivo Reforçar e melhorar a participação, a integração e a representação dos professores e educadores aposentados na FENPROF . Este Departamento passará a ter dois órgãos:
NÃO PERMITIREMOS A DESTRUIÇÃO DA CGA
A FENPROF está a recolher assinaturas para a concretização de uma petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações Vê aqui como subscrever
Docentes do índice 245
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República, em audiência que terá lugar dia 10 de fevereiro, a quem exporá situações abusivas de utilização indevida de dinheiros públicos com colégios privados