FENPROF avança com ações contra pilhagem aos docentes aposentados
Face à pilhagem que está a ser feita também aos docentes aposentados, FENPROF avança com ações na rua, nos tribunais e no Parlamento.
Face à pilhagem que está a ser feita também aos docentes aposentados, FENPROF avança com ações na rua, nos tribunais e no Parlamento.
Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.
A “PACC” que o MEC de Nuno Crato quer impor aos professores é consensualmente reprovada. Para além dos professores, das instituições de formação de docentes e, de uma forma geral, da opinião pública, também a comunidade académica e científica a reprova.
13 de janeiro a 7 de fevereiro
Depois de um 2013 muito negativo para a Educação o governo prepara-se para impor um "annus horribilis". Alterar o rumo das políticas e demitir o governo será condição para continuar a acreditar no futuro.
Esta decisão do TAF do Funchal reitera o que já fora decidido pelo TAF do Porto. Este é um momento importante para os professores que veem assim, no plano jurídico, reconhecidas as suas dúvidas sobre a legalidade da PACC.
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.
Com o ano prestes a terminar, MEC mantém por corrigir erro grave que cometeu
No final do dia 21 de novembro, dia de reflexão, dia de intervenção, dia propositivo… todas e todos os participantes na 1ª Conferência Nacional de Professores e Educadores Aposentados saíram convictos de que, daqui em diante, as nossas ações de luta irão ter outra dimensão, pela importância que tem a organização. Pretendemos reforçar e melhorar ...
Há pelo menos uma década e meia está a ser planeada e experimentada quer a nível do nosso país, quer na Europa e no mundo uma nova ditadura - não tem armas, não tem aparência de assalto, não tem bombas, mas tem terror e opressão e domesticação social e se deixarmos andar, é também um golpe de estado e terá um só partido e um só governo - ditadura psicológica.
O ministro do “rigor” é afinal desconhecedor da realidade das formações no Ensino Superior, denegrindo a qualidade das Escolas Superiores de Educação
Irregularidades no dia da prova suscitam pedidos de reuniões. As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU – exortam os professores a manterem-se disponíveis para esta importante luta contra a prova de acesso
A resposta dos professores à PACC foi proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa considera que, no quadro do atual regime jurídico de formação inicial de professores existente em Portugal, não se justifica uma prova de acesso a realizar pelos candidatos à docência após a conclusão do curso.
Na área do SPGL não se realizaram provas em 9 das 28 escolas previstas. Em muitas outras, onde acabou por se realizar, apesar dos níveis muito elevados de adesão à greve dos professores "vigilantes", verificaram-se inúmeras irregularidades cujo levantamento está já a ser feito. Entretanto o TAF do Porto decretou a sua suspensão (30/12/2013)
IAVE/MEC citados pelo TAF do Funchal. Esta situação reforça a necessidade de, dia 18, os professores realizarem uma grande greve a todo o serviço relacionado com a aplicação da PACC
Publicam-se aqui as propostas de revisão dos Estatutos do SPGL. Votação presencial a 23 de janeiro. Caso pretenda votar por correspondência pode fazê-lo desde já. Junta-se também texto sobre formas de votação, locais e horários
A FENPROF reuniu, dia 16 de Dezembro, com a Secretária de Estado da Ciência. A reunião teve por objetivo debater o concurso investigador FCT 2013 e vários temas ligados ao emprego científico e à evolução da política nacional de investigação