A FENPROF tudo fará para que nesta negociação com a associação representativa do patronato (AEEP) se encontrem pontos de convergência que permitam celebrar um novo contrato coletivo de trabalho substitutivo do que ainda se encontra em vigor.
Os investigadores e docentes são convidados a exibirem sinais negros de “luto” nos seus locais de trabalho em “luta” contra ilegalidades e erros graves das avaliações da responsabilidade da FCT
Realizou-se no passado dia 29 de setembro a segunda reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP, suscitada pela FENPROF ao MSESS com vista a impedir a caducidade do CCT e salvaguardar os legítimos interesses dos professores em exercício de funções no ensino particular e cooperativo.
Comunicado de Imprensa da FENPROF - Os números relativos à RR-3 e BCE-2 que o MEC revelou, hoje, dia 10 de outubro, através do sítio da DGAE, confirmam que os problemas associados à colocação dos professores encontram-se longe de estar resolvidos. Nas escolas e agrupamentos ficarão ainda por colocar muitos professores.
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
Todos os associados que estejam interessados na interposição da ação e na interposição da providência cautelar que a antecede deverão entrar em contacto urgente com o SPGL.
Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.
Na sequência das dúvidas suscitadas pelos nossos associados sobre a declaração de adesão apresentada por várias direções de estabelecimento de ensino esclarecemos...
aceda aqui à Minuta correta declaração de adesão
Comunicado de imprensa da Plataforma de sindicatos: ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República.
Ofício enviado hoje pela Plataforma ao Ministro da Educação
Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o titular da pasta da Educação e Ciência usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.
Todo o trabalho com alunos deve ser considerado componente letiva
A Coordenação Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico, da FENPROF, reunida no dia 12 de setembro de 2014, fez a análise, discussão e balanço dos problemas sentidos pelos Professores deste setor de ensino, no arranque de mais um ano letivo.
Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas. As partes manifestaram disponibilidade para negociação tendente a um acordo final consubstanciado num novo CCT.
A confusão instalou-se indisfarçavelmente nos concursos, com situações que não têm fundamentação legal e outras que indiciam ora incompetência ora manipulação.
Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.
A FNE, através de um texto que distribuiu pelos seus associados e que terá chegado a outros professores, acusa as organizações sindicais que têm estado a responder a muitas dúvidas levantadas pelos docentes, de fazerem uma campanha de desinformação sobre o conteúdo do acordo da FNE com a AEEP.
RECUSE AMEAÇAS: NÃO ASSINE QUALQUER DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO NOVO CCT FNE/AEEP
A FENPROF teve conhecimento da informação que está a ser enviada aos docentes que exercem funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sobre a publicação, no passado dia 15 de agosto, do novo contrato coletivo de trabalho assinado entre a AEEP e a FNE, assim como de uma declaração individual de adesão àquele instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Esclarecemos que:
Hoje é dia 1 de setembro. Se tudo estivesse “normal”, as escolas abririam, calendarizariam e preparariam a sua atividade para o ano letivo que começa daqui a 15 dias. Mas isso não vai acontecer. As escolas estão abertas mas muitas não sabem que professores (e educadores) vão ter para o ano letivo que vai começar...
