O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família
O Governo tem de aprovar uma solução alternativa, no regime público, para os problemas existentes
Na Lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior encontra-se, desde 2007, inscrita a possibilidade de transformação, de uma instituição Universitária ou Politécnica, e mesmo de uma escola, na figura de fundação pública com regime de direito privado.(...)
Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)
FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)
Informação
(Temas: requalificação, Casa Pia, Misericórdia de Lisboa, IEFP, financiamento das escolas profissionais privadas, caducidade de CCT.)
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
É fundamental dar a conhecer a realidade do 1º CEB. Os problemas não se podem (nem devem) esconder. Têm que se enfrentar e resolver.
É uma das mensagens que destacamos da ação que decorreu hoje (18/02) na Escola Básica Dr. António Torrado em Agualva/Mira – Sintra, no âmbito da Campanha Nacional "1º CEB: caminhos para a sua valorização".
A FENPROF e o SPGL promovem na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro, pelas 10 horas, na Escola Básica Dr. António Torrado (Rua Manuel Francisco Cordeiro Foito – Agualva; Agrupamento de Escolas Agualva Mira - Sintra), uma iniciativa sob o lema: “Organização dos horários (sua inadaptação aos objetivos do setor e disparidade de critérios)".
A avaliação é indispensável à Educação. Indispensável para o sistema educativo ter provada consciência do que produz, indispensável para os estudantes regularem o seu processo de aprendizagem, indispensável para os professores orientarem o seu trabalho, (...)
Arrancou em Matosinhos a campanha dinamizada pela FENPROF "1º CEB: caminhos para a sua valorização"
Campanha nacional começa no início de fevereiro
Para travar e alterar o rumo de degradação que tem afetado o 1º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF apresentou a campanha nacional "1º CEB: caminhos para a sua valorização", que será "um grito de protesto e exigência".
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A FENPROF reuniu hoje com os responsáveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estando presentes o Ministro, Manuel Heitor, e a Secretária de Estado Fernanda Rollo.
Na reunião, o ministro apresentou as prioridades da sua equipa para a Legislatura que se iniciou, destacando-se o “reforço da autonomia das instituições”, o “rejuvenescimento do corpo docente e de investigação e o combate ao emprego precário”, o alargamento da “base social do ensino superior” ou o combate ao “insucesso e abandono escolar”. (Ler mais)
O governo aprovou ontem a passagem da Universidade do Minho a Fundação. Esta figura fora aprovada pelo governo em que era ministro Mariano Gago e secretário de estado o atual Ministro, Manuel Heitor.
No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
