Sala de Professores Pré-Escolar 2024
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FENPROF defendeu na Assembleia da República qualidade da Intervenção Precoce e fim da discriminação entre professores deslocados
A FENPROF reuniu, a 29 de janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Foram duas reuniões, nas quais se abordaram, respetivamente, a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI) e a de eliminar a discriminação que existe entre docentes deslocados da área de residência, estando alguns abrangidos pelo apoio financeiro criado pelo governo (os colocados em 234 agrupamentos/escolas não agrupadas), do qual a maioria foi excluída (os colocados em 574 agrupamentos/escolas não agrupadas). Ler mais
» Audição sobre a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
» Audição sobre a inaceitável discriminação de docentes deslocados da área de residência
FENPROF exige ao MECI soluções para problemas urgentes dos docentes do ensino superior e dos investigadores
Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes. Entre os temas mais relevantes, destacam-se a valorização dos salários e o combate à precariedade laboral. Ler mais
1 de fevereiro - Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado
No dia 1 de fevereiro vai realizar-se um Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado, no Porto, na sede do SPN e também na modalidade online. Os temas em debate serão as condições de trabalho e carreira, contratos de patrocínio e valorização da profissão.
Presencial no Auditório do SPN | Online link para inscrição
Professores classificadores de provas-ensaio de 4.º, 6.º e 9.º anos solidários à força!
Contra o sobretrabalho, FENPROF acrescentará a atividade na lista das que integram pré-avisos diários.O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo
Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:
- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025
- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
FENPROF na Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior» da Assembleia da República
No dia 21 de janeiro, realizou-se na Assembleia da República a Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior», promovida pela Comissão Permanente de Educação e Ciência, com o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira.
Participaram como oradores representantes de sindicatos do sector, das instituições do ensino superior público - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - e privado - Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Dia 1 de fevereiro - Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado
No dia 1 de fevereiro vai realizar-se um Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado, no Porto, na sede do SPN e também na modalidade online. Os temas em debate serão as condições de trabalho e carreira, contratos de patrocínio e valorização da profissão. Ler mais
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22 de janeiro - Trabalhadores docentes das IPSS em greve, para reivindicar melhores condições de trabalho e a valorização das carreiras!
Ontem, realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS, que culminou num grande desfile, com concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo educadores de infância e professores) junto à sede da CNIS, para manifestarem o seu descontentamento face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) deste setor. O SPGL e outros sindicatos da FENPROF estiveram presentes para mais um momento de afirmação do movimento sindical! Ler mais
1 de fevereiro - Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado
No dia 1 de fevereiro vai realizar-se um Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado, no Porto, na sede do SPN e também na modalidade online. Os temas em debate serão as condições de trabalho e carreira, contratos de patrocínio e valorização da profissão. Ler mais
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Plenário Nacional (webinar) de professores e Educadores | 20 de janeiro
Plenário de esclarecimento aos associados, realizado a 20 de janeiro, após a primeira reunião com o MECI sobre a revisão do ECD. Ler mais
Assiste aqui à gravação!
Ministro reúne, finalmente, com a FENPROF para discutir os principais problemas do Ensino Superior e Investigação
Após reiterada insistência da FENPROF, o ministro da Educação, Ciência e Inovação reuniu com a FENPROF para discutir os principais problemas que afetam o Ensino Superior e a Ciência.
À saída da reunião, Tiago Dias referiu que o MECI está a trabalhar no processo de desbloqueamento das progressões não obrigatórias das carreiras docentes e que deverá haver novidades em breve. Ler mais
Após reiterada insistência da FENPROF, Ministério convoca reunião sobre os principais problemas do Ensino Superior e da Ciência
A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, hoje, 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais
Levantamento feito pela FENPROF apura e reafirma que, de acordo com as escolas: Para a Educação ser realmente inclusiva são necessários mais recursos e respeito pela lei
Avaliação do DL 54/2018 (educação inclusiva) deverá ter em conta que o problema não é da inclusão, mas sim das condições que (não) existem.
A FENPROF efetuou um novo levantamento, junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA) sobre a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 7 de julho. Ler mais
» Vídeo com a abertura da Conferência de Imprensa pelo Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
Abaixo-assinado | Por melhores condições de trabalho: um grito de alerta da monodocência
A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade urgente que afeta milhares de docentes. A complexidade e as exigências impostas a educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores, e pela falta de respostas da tutela.
Diante desse cenário, surge o abaixo-assinado da monodocência intitulado “Por melhores condições de trabalho” como uma importante exigência e voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 17 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 04 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).
15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)
O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular.
Consultar Regulamentos | Propostas de Programa de Ação | Listas candidatas | Saiba tudo sobre o Congresso
Negociações da FENPROF com MECI sobre revisão do ECD iniciaram-se hoje; Mobilidade por Doença na ordem de trabalhos
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
Plenário Nacional de Professores e Educadores (Webinar) | 20 de janeiro | 17h00
No dia 17, a FENPROF participará em duas reuniões no MECI (9 e 15 horas), sobre Mobilidade por Doença (MpD), que constituirão o início da revisão do ECD, embora a matéria, atualmente, não o integre. Haverá ainda a reunião da negociação suplementar sobre as matérias que envolvem a organização de estágios e as condições e suplementos remuneratórios para o desempenho das funções de orientador. Ler mais
22 de janeiro | Greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
No Porto | Concentração junto à CNIS
A FENPROF marcou para o dia 22 de janeiro, quarta-feira, uma greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – vê o pré-aviso AQUI. Ler mais