Despacho nº 8065/2009, de 20 de Março
Importa, agora, identificar as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério.
Aviso n.º 5432-A/2009
Concursos interno e externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário
Foi publicado o Aviso de Abertura do Concurso
Prazos de Candidatura | Aviso de Abertura e Vagas | Instruções sobre o novo Modelo de Concursos
Dec-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro
Regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
Ofício Circular nº 67/2006 de 13 de Outubro
Contratação de pessoal docente/completamento de horários de docentes contratados
Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
Decreto Regulamentar nº 3/2008 de 21 de Janeiro
O presente decreto regulamentar estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências, abre-viadamente designada por prova, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.