25 de Abril em Luanda
Luanda. Fim de tarde. Fim de um dia de escola para mim, e escola ou jardim infantil para os quatro filhos. Aula de natação para os três mais velhos. Tomo, finalmente, um café sozinha, com o bebé. Ler mais
Em contexto de guerras - Os direitos humanos e o acesso à Educação
No dia 9 de janeiro, no Espaço ABC, na Sede do SPGL, teve lugar a conversa «Em contexto de guerras - Os direitos humanos e o acesso à Educação», com a participação de Manuela Mendonça (FENPROF), António Avelãs (SPGL) e Isabel Camarinha (CPPC).
FENPROF reúne com o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o RJIES
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
FENPROF apresenta estratégia para rever o ECD e requer gravação da reunião do protocolo negocial
O Secretariado Nacional da FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um requerimento formalizando o pedido de divulgação da gravação da reunião de 27 de dezembro, em defesa da sua honra e para que se esclareça, definitivamente, o que se passou nessa reunião e o que levou à não assinatura do protocolo negocial proposto pelo governo. Ler mais
Sobre a reunião entre o MECI e a FENPROF - Verdades e mentiras
Conversa "Em contexto de guerras - Os direitos humanos e o acesso à Educação"
Intervenções
Manuela Mendonça | Presdidente do Conselho Nacional da FENPROF
António Avelãs | Dirigente Sindical do SPGL
Isabel Camarinha | Dirigente do Conselho Português para a Paz e Cooperação
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Revisão do RJIES: FENPROF apresenta as suas propostas ao MECI
A FENPROF participou, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), numa primeira reunião de auscultação sobre o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), onde apresentou ao ministro as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma, como explicou aos jornalistas o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias.
Declarações de Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF
Concentração junto ao CED D. Maria Pia | Lg. Marquês de Nisa, Lisboa, 13 de janeiro de 2025, 10h
O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.
Os trabalhadores irão concentrar-se na próxima 2.ª feira, dia 13 de janeiro, pelas 10h, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, Lisboa.
Pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
A FENPROF emitiu um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social das zero às vinte e quatro horas do dia 22 de janeiro de 2025.
Conheça o pré-aviso e os motivos da paralisação.
Aposentação | São cada vez maiores as penalizações
As penalizações aplicadas às aposentações antecipadas para além de serem injustas, são cada vez mais duras, como prova o mais recente estudo de Eugénio Rosa sobre esta matéria.
Ler mais | Texto completo em www.eugeniorosa.com/articles/download/535
Jornadas Pedagógicas | 2024-2025
A Direção Regional de Lisboa apresenta o plano das Jornadas Pedagógicas para o ano letivo 2024-2025.
A oferta educativa inclui 7 ações de formação de curta duração e 6 visitas guiadas, que procuram ir ao encontro das necessidades formativas dos docentes de todas as áreas e ciclos de ensino e ser um espaço de discussão e de partilha de saberes.
As inscrições estão abertas a sócios e não sócios. Para obter mais informações aceda aqui e para se inscrever clique aqui.
Ensino Superior e Ciência | FENPROF participa em reunião com Ministério sobre o RJIES
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.
Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.
Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.
A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.
Exposição «Love Affair», de Isabel Leite | 16/1/2025 a 6/3/2025
No dia 16 de janeiro de 2025 (5.ª feira), às 18 horas, terá lugar a inauguração da exposição «Love Affair», de Isabel Leite, patente no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião), até ao dia 6 de março de 2025.
Visita Guiada à Exposição "Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia" | 16/01/2025 | 15h
Neste Novo Ano que desejamos seja de felicidade e boa saúde para todos, retomamos as nossas atividades socioculturais com uma visita ao Arquivo Nacional da Torre da Tombo onde iremos apreciar a exposição "Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia" com o acompanhamento do jornalista Nuno Ramos de Almeida.
As inscrições decorrem até ao final desta semana para: brauliolmartins@gmail.com
Vê o programa aqui
Reserva de Recrutamento n.º 15 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 02 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 236-A/2025 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Portaria n.º 6-B/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).