Esta segunda-feira, o jornal Público anunciou a criação de uma nova disciplina, de caráter opcional para os alunos do 12º cuja disciplina de História não faz parte do currículo. Batizada com o nome de História, Culturas e Democracia (HCD), ... Ler mais
Sílvia Timóteo
No Público, 09/10/2019
Os autarcas de 94 cidades do mundo, incluindo Lisboa, comprometeram-se a reduzir as emissões...
Dá para acreditar? Ler mais
João Correia
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
A eleição de um deputado de extrema-direita deverá alertar as restantes forças partidárias. Os partidos com assento parlamentar devem assumir a responsabilidade de não cair em populismos, dizem especialistas.
Paula Rodrigues
No seguimento do processo negocial entre a CNEF e a FENPROF para um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE e EP, a FENPROF, mantendo, desde sempre a sua posição na defesa de melhores condições de trabalho para os docentes a exercerem funções no EPC, decidiu realizar a 26 de outubro, em Lisboa, na sede do SPGL, um Plenário Nacional. Ler mais
Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»
Não aos abusos e ilegalidades no horário de trabalho; o ECD tem de ser respeitado!
35 horas de trabalho semanal, não mais!
Ao mesmo tempo que o governo impôs a eliminação de tempo de serviço que os professores cumpriram, o Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, ...
Ler mais (consulte pré-avisos de greve)
Descarregue cartaz da Greve
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 07 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 08 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).
Aproximam-se as eleições legislativas de 2019.
Votar é um dever, é mesmo uma obrigação inquestionável. Votar é, sem duvida, útil. Ler mais
Ricardo Furtado
Funcionários públicos passam também a ser abrangidos pela medida que pretende beneficiar as muito longas carreiras contributivas. Ler mais
Paula Rodrigues
Dar maioria absoluto ao PS é dar-lhe carta branca para agir sem os tais “constrangimentos”, ou seja, para agir de acordo com os seus múltiplos interesses partidários.
Para podermos julgar o papel do ao longo destes 45 anos de vida democrática vale a pena ter em conta o que aconteceu ao PS após ter governado só ou em coligações, nomeadamente com o CDS e o PSD; sim, o PS até 2015 sempre se entendeu em termos governamentais com o CDS ou com o PSD. (...)
Os arautos do politicamente correcto promovem o eufemismo, o engano e a ilusão, querendo tornar estimável o que é negativo. Dourar a pílula é o seu desígnio. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente. Ler mais
