Despacho Nº 8683/2011
Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades curriculares e de apoio à família
Aviso n.º 11618/2011. D.R. n.º 102, Série II de 2011-05-26
informam -se todos os interessados de que, a partir desta data, são publicitadas as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão dos concursos de destacamento por condições específicas e contratação...
Vencimentos Professores 2011
Tabela de Vencimento líquido dos professores do ensino público, para o ano de 2011, já com os cortes (roubos) salariais e outros descontos obrigatórios.
Manifestação de Preferências – Contratação e DCE
Está finalmente disponível no site da DGRHE a aplicação para manifestação de preferência para contratação e DCE. No que se refere a DACL não temos até ao momento qualquer informação. Caso necessite de apoio, contacte o SPGL (Serviço de Apoio a Sócios)
Despacho nº 11120-B/2010, de 6 de Julho
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…
Despacho nº 11120-A/2010, de 6 de Julho
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…
Dec-Regulamentar nº 2/2010 de 23 de Junho - Avaliação de Desempenho
Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente estabelecido no ECD
Dec-Lei nº 75/2010 de 23 de Junho- Alteração do ECD
Altera o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro ...