Aviso n.º 2701-A/2015 de 2015-03-11 situação de requalificação dos docentes
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Despacho n.º 2292/2015 de 05/03 ontagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015
Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação
Despacho n.º 2384-A/2015 de 06/03
Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico
Despacho Normativo n.º 6-A/2015 de 05/03
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015
Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 2296/2015 de 05/03 - Delegação de competências
Delegação de competências
Despacho n.º 2294/2015 de 05/03 - ajudas de custo
Fixação do montante de ajudas de custo
Despacho n.º 2293/2015 de 05/03 -
licença sem vencimento para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Timor-Leste
Declaração de Retificação n.º 9/2015 de 03/03 -alteração à Lei Tutelar Educativa
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Concursos 2015/2016 - Abertura do Concurso interno e externo, Informação e Calendário
Atualizado em 10/03/2015 às 14h45
Consulte aqui : Informação sobre os concursos; Aviso de Abertura; Portaria com as vagas; Calendário
Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Despacho n.º 2109/2015 de 27/02 - Novo Programa para o Ensino Básico
Despacho n.º 2109/2015 de 27/02 - Novo Programa para o Ensino Básico
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Aviso n.º 2075-A/2015 de 24/02 - Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC 2014/2015
Aviso n.º 2075-A/2015 de 24/02
Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC 2014/2015
Despacho n.º 1919-A/2015 - de 23/02 - calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova 2014/2015
Despacho n.º 1919-A/2015 - de 23/02 - calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova 2014/2015
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02 - atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 -enquadramento legal da educação especial
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
Portaria n.º 29/2015 de 12/02 - critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada