define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
No ano de 2015, irá decorrer o concurso interno intercalar com algumas alterações relativamente ao anterior. A este concurso podem concorrer, para mudar de quadro, todos os professores de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
cursos de complemento de formação para a docência
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas 2014/2015
reforma da tributação das pessoas singulares
Orçamento de Estado para 2015
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12
Determina, para o ano letivo 2014-2015, com caráter obrigatório, o teste Preliminary English Test (PET)
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12
Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12
Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015