Despacho n.º 2384-A/2015 de 06/03
Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico
Despacho Normativo n.º 6-A/2015 de 05/03
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015
Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 2296/2015 de 05/03 - Delegação de competências
Delegação de competências
Despacho n.º 2294/2015 de 05/03 - ajudas de custo
Fixação do montante de ajudas de custo
Despacho n.º 2293/2015 de 05/03 -
licença sem vencimento para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Timor-Leste
Declaração de Retificação n.º 9/2015 de 03/03 -alteração à Lei Tutelar Educativa
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Concursos 2015/2016 - Abertura do Concurso interno e externo, Informação e Calendário
Atualizado em 10/03/2015 às 14h45
Consulte aqui : Informação sobre os concursos; Aviso de Abertura; Portaria com as vagas; Calendário
Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Despacho n.º 2109/2015 de 27/02 - Novo Programa para o Ensino Básico
Despacho n.º 2109/2015 de 27/02 - Novo Programa para o Ensino Básico
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Aviso n.º 2075-A/2015 de 24/02 - Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC 2014/2015
Aviso n.º 2075-A/2015 de 24/02
Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da PACC 2014/2015
Despacho n.º 1919-A/2015 - de 23/02 - calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova 2014/2015
Despacho n.º 1919-A/2015 - de 23/02 - calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova 2014/2015
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02 - atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 -enquadramento legal da educação especial
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
Portaria n.º 29/2015 de 12/02 - critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Concursos 2015 - informação e Legislação
No ano de 2015, irá decorrer o concurso interno intercalar com algumas alterações relativamente ao anterior. A este concurso podem concorrer, para mudar de quadro, todos os professores de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).