22 de junho de 2022 15:16:25  

Procedimento de mobilidade por doença

22 de junho de 2022 12:38:00  

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

Formalização do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui

17 de junho de 2022 15:05:26  

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Sumário: Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Saiba mais aqui.

2 de junho de 2022 12:42:00  

Dando continuidade à matéria tratada nas duas últimas rúbricas do Escola Informação, não quero deixar de abordar a informação relativa à aceitação e à apresentação dos docentes colocados nos concursos interno e externo a que se reportam, respetivamente, os artigos 16º, 17º e 18º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março.

31 de maio de 2022 12:49:00  

Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica

27 de maio de 2022 23:56:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Saiba mais aqui.

27 de maio de 2022 15:48:00  

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023. Consulte aqui

20 de maio de 2022 15:38:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

13 de maio de 2022 15:51:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

13 de maio de 2022 12:51:00  

Nota Informativa da Equiparação a Bolseiro

Nota Informativa da Licença Sabática

6 de maio de 2022 23:48:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de maio de 2022 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui.

6 de maio de 2022 10:31:00  

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

Reclamação — Cinco dias úteis (das 10 horas do dia 6 de maio às 18 horas do dia 12 de maio, considerando o horário de Portugal continental).

5 de maio de 2022 12:36:00  

Aplicação disponível entre os dias 5 e 9 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Saiba mais aqui

4 de maio de 2022 14:03:00  

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023

2 de maio de 2022 15:15:00  

Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).

29 de abril de 2022 16:09:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

26 de abril de 2022 12:55:13  

Abertura de concursos para os cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
 

26 de abril de 2022 12:53:00  

Abertura de concursos para os cargos de diretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).

22 de abril de 2022 14:34:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 26 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 27 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

22 de abril de 2022 11:35:02  

Portaria n.º 139/2022
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022