Reunião - Revisão do CCT para 2023 entre a FENPROF e a UMP
A FENPROF reuniu com a UMP, no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. Ler mais
Veto do Presidente da República
Veto do Presidente da República significa que a questão do tempo de serviço não é caso encerrado. Ao contrário do que o ministro da Educação e o primeiro ministro têm tentado fazer crer, a questão do tempo de serviço dos professores não é caso encerrado. A comprová-lo está a não promulgação e devolução ao ministro do diploma que já foi um “acelerador” mas que agora tem sido adjetivado como “aspirador”. Ler mais
Conferência de Imprensa - FENPROF (25/7/23)
Apesar da vinculação de 7983 docentes, precariedade está longe de ser eliminada. Professores não abrirão mão do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento. Ler mais
Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)
A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação.
Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.
- O inquérito acede-se aqui.
MCTES continua sem soluções para a precariedade: a luta dos trabalhadores científicos continua!
No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.
Listas Definitivas - Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de retirados e de desistências do Concurso de Contração Inicial e Reserva de Recrutamento para o ano escolar 2023/2024.
Aceitação obrigatória
Os candidatos agora colocados, no concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 26 de julho até às 18 horas (Portugal continental) de dia 1 de agosto de 2023.
Consulte a nota informativa. Ler mais
Vencimentos ilíquidos 2023
Descarregue aqui o ficheiro dos vencimentos ilíquidos para os docentes em 2023
Mobilidade por doença e desburocratização
Mobilidade por doença: ficam de fora quase 2000 professores com doenças incapacitantes; desburocratização: primeiras medidas conhecidas pela comunicação social. Ler mais
Início do ano letivo 2023/2024
Em relação ao início do próximo ano letivo, FENPROF identifica problemas e reitera críticas à ação do ME. Há atrasos na disponibilização de informação essencial às escolas, corte em recursos já insuficientes (designadamente humanos), medidas anunciadas em cima da hora... Ler mais
Concentração contra a precariedade na Ciência
Mais de uma centena de docentes e investigadores participaram esta terça-feira na concentração contra a precariedade na ciência enquanto decorria na Comissão de Educação e Ciência a audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do PCP e do BE, sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos. Ler mais
Funcionamento dos serviços da sede do SPGL na semana de 31 de Julho a 4 de Agosto
Serviços em teletrabalho entre 31 de Julho e 4 de Agosto
Atendendo à realização da Jornada Mundial da Juventude e a que alguns dos eventos que a integram vão decorrer no Parque Eduardo VII (muito próximo da sede do Sindicato), o que seguramente vai gerar dificuldades e restrições na circulação, quer dos transportes quer das pessoas, nos dias 31 de Julho a 4 de Agosto os serviços da sede do SPGL funcionarão em regime de teletrabalho.
No que respeita ao Serviço de Apoio a Sócios, apenas se realizarão atendimentos presenciais em situações absolutamente indispensáveis e sempre mediante agendamento prévio.
Durante estes dias, os sócios poderão continuar a contar com o apoio do seu Sindicato, devendo, no entanto, optar por nos contactar através de telefone ou e-mail (ver contactos) ou recorrer a uma das delegações do SPGL ( em funcionamento neste período).
Os serviços retomarão o seu funcionamento habitual a partir do dia 7 de agosto.
Saudações Sindicais,
A Direção
Emílio Costa, autor da primeira biografia portuguesa de Karl Marx, in ESQUERDA.net de 16/07/2023
Anarquista, resistente antifascista, jornalista, colaborador de vários jornais e revistas como a Seara Nova, o República e O Diabo, secretário do criador do movimento Escola Moderna, professor e tradutor e escritor, Emílio Costa é um exemplo do relevante contributo anarquista para a cultura portuguesa.
Alterações à instalação e funcionamento das creches
O caminho passa pela criação de uma rede pública e não por medidas que se limitam a dar resposta (insuficiente e precária) ao problema imediato! Ler mais
FENPROF discorda de redução de habilitações, colmata insuficiências na vinculação para escolas artísticas e confronta ME com falta de outras respostas
A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
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A construção da profissionalidade docente: pela valorização da formação inicial de professores
Desvalorizar esta formação, enveredando por medidas avulsas e pelo facilitismo da formação acelerada, é um erro que a Escola Pública e o país pagarão a curto prazo. Ler mais
Educação e formação de adultos, Carvalho da Silva, in JN 08/07/2023
Onde nos devemos focar para uma reflexão crítica atualizada sobre este tema, tendo em perspetiva o desenho e a implementação de políticas públicas e, concomitantemente, a preparação dos cidadãos e das suas organizações, para as exigir e sobre elas exercer escrutínio? (...)
SPGL participa no plenário de sindicatos da CGTP-IN
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
Novo Delegado Regional Educação Lisboa e Vale do Tejo
Ministério da Educação nomeia Pedro Florêncio, diretor do Agrupamento de Escolas da Ordem de Santiago, em Setúbal, para Delegado Regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Pedro Florêncio foi um dos diretores que, conforme noticiado na altura, desrespeitou o direito à greve dos professores, decidindo punir os docentes da sua escola que aderiram à greve da Administração Pública de 17 de março, para a qual não foram decretados serviços mínimos. Ler mais