Alteração do Estatuto da Aposentação
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
Legislação: Formação contínua dos docentes
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
EDUCAÇÃO EM NÚMEROS - Portugal 2019
Os dados divulgados pela DGEEC na publicação Educação em Números - Portugal 2019 confirmam preocupações da FENPROF e reforçam exigências que serão colocadas ao futuro governo.
Leia AQUI a Nota da FENPROF à comunicação social.
Pode consultar, analisar e conhecer a publicação Educação em Números - Portugal 2019, AQUI.
INFORMAÇÃO
Informa-se todos os associados do SPGL que, por motivo de férias dos trabalhadores, entre os dias 5 e 9 de Agosto (inclusive) o horário de funcionamento do Serviço de Apoio a Sócios da sede do Sindicato é das 09h30m e as 16h30m.
Manuela Mendonça reeleita para o Comité Executivo da IE
O SPGL congratula-se pela reeleição de Manuela Mendonça para o Comité Executivo da Internacional da Educação, cujo congresso decorreu em Banguecoque, na Tailândia, entre 19 e 26 de julho.
Leia mais AQUI:
ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO: NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE
Esclarecimento de dúvidas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo.
Saiba mais AQUI, pelo IGeFE,:
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Leia aqui a Nota Informativa
"Nota do Dia" regressa a 1 de setembro
A "Nota do dia" vai fazer uma pausa. Regressaremos a 1 de setembro.
Notícias do PREVPAP N.º 6 – 19/07/2019
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças
- Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados
- Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.
- IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia
Serviços Mínimos? Sim, para o Governo.
Numa entrevista recente à revista Visão, António Costa afirma que "não podemos ter a ilusão de que passámos do inferno para o paraíso".
Já todos percebemos que não. Ler mais
Ricardo Furtado
Escola Informação Nº 288, maio/junho 2019
SPGL: Lista S vence as eleições
FENPROF: Mário Nogueira reeleito Secretário Geral da FENPROF
Veja no issuu ou descarregue pdf
Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Para o “Expresso” os professores definem-se por estar sempre em greve e trabalharem pouco? E se o mesmo fosse dito dos jornalistas do Expresso?
Repudiamos veementemente a forma como o(a) autor(a) do passatempo das palavras cruzadas do semanário Expresso, do passado dia treze de julho, se referiu aos professores. É uma consideração mentirosa, ignóbil, ultrajante e grosseira. Ler mais
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
Somos menos, mais velhos, continuamos pobres....
Diz-se hoje pelo DN...
Salários baixos, rendas de casa altas, precariedade, cultura empresarial retrógrada, emigração aliciante...algumas das causas.
Será que a única solução passa por acolher os tais imigrantes que não se importam de serem escravizados por uns meses ou anos antes de estarem em condições de procurarem outras paragens europeias mais apetecíveis? Ler mais
João Correia
Direita confere supostos privilégios à Função Pública?
Um dos “mantras” tradicionais da direita é o de denunciar supostos privilégios dos trabalhadores da administração pública. Ingenuamente, pensar-se-ia que os seus mentores lutariam por melhorias no setor privado que pusessem todos os trabalhadores em situações idênticas. Ler mais
António Avelãs
Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
