Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Despacho nº 13660-M/15 - Revogação do Desp. 11423-A/15 (PACC)
Na Educação Especial a maioria dos docentes contratados satisfazem necessidades permanentes das escolas
Continuamos a lutar contra a precariedade dos docentes contratados
Concursos das Bolsas de Contratação de Escola são ineficientes no seu funcionamento e ineficazes nos seus resultados
MEC continua a insistir em concursos que são tecnicamente um desastre para a estabilidade das escolas
Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC.
Posição da FENPROF sobre a Vinculação dos professores contratados e a forma de aplicação da "Norma Travão" imposta pelo MEC
Revisão das normas sobre concursos: princípios defendidos
Ingresso e transferência de quadros, mobilidade e contratação.
As BCE e os seus efeitos negativos na contratação:impõe-se a revisão da legislação dos concursos
Pela defesa do concurso nacional fundado na graduação profissional como critério de ordenação dos candidatos.
A PACC MORREU!
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
CANDIDATOS À BCE: COMPROVAÇÃO DE DADOS
Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)
Exclusões por via da PACC: minuta de recurso hierárquico
A FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam, desde já, uma minuta para que os/as colegas atingidos pela reiterada ilegalidade do MEC possam apresentar recurso hierárquico da decisão (decisão ferida de nulidade, segundo considerou anteriormente o Senhor Provedor de Justiça)
“Processo Cambridge” e ausências por doença
A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (31 de março de 2015) com responsáveis do MEC para discutir dois assuntos de grande importância para os professores: a participação dos docentes no “processo Cambridge”; a...
Atestados, contagem integral de tempo equiparado: o dito pelo não dito e o não assumir de responsabilidades por parte do MEC
O MEC à sua boa maneira de agir emitiu hoje uma nova nota onde informa que toda e qualquer contagem de tempo de serviço fica consolidada um ano após a sua apresentação e portanto quem não pediu pedisse, quem já não a tem que tivesse, as escolas que fizeram, fizeram, as que não fizeram não podem fazer
Greve ao serviço para aplicação da PACC - Esclarecimentos – dias 25, 26 e 27 de março
É urgente travar a PACC, quer pelo que ela representa, já hoje, como instrumento para afastar artificialmente milhares de colegas da profissão, quer pela ameaça que a sua consolidação abriria para a generalidade dos professores e educadores, incluindo os dos quadros.
Despacho n.º 2292/2015 de 05/03 ontagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015
Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação
A luta contra a PACC prosseguiu, dia 19. Absurda e contestada, terá os dias contados
Comunicado de Imprensa da FENPROF: Uma prova como a que foi aplicada a professores, alegadamente para confirmar se têm conhecimentos e capacidades para o ser, é uma inutilidade perversa
Plataforma de sindicatos em conferência de imprensa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
Greve a todo o serviço à PACC vai avançar, em 19 de dezembro, sem serviços mínimos!
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral