Revisão da legislação de concursos
Encontra aqui a versão da legislação de concursos e vinculação extraordinária divulgada pelo governo na passada 6ª feira. Está rasurado o que foi eliminado e a azul a nova versão.
Esperemos que a leitura seja útil e clara. Sendo necessário, contacte-nos para reunirmos na sua escola sobre estas matérias.
Revisão do Regime de Concursos
FENPROF não dá acordo a documento final do ME
Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.
Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)
Revisão do Regime Jurídico dos Concursos
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
Leia mais aqui:
Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional
Legislação de Concursos e vinculação de Contratados: Negociação continua
Após as reuniões decorridas, sublinhando-se alguns “avanços”, continuam a ser muito fortes as divergências entre o M.E. e a FENPROF. Nomeadamente: Ler mais
Revisão do regime legal de concursos
Em fase decisiva do processo negocial,
FENPROF insiste em propostas que visam criar um regime verdadeiramente justo e promotor de estabilidade
Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais
Ministério da Educação entregou propostas de revisão dos concursos e vinculação extraordinária
Dando início a um processo de negociação, que quer terminado a 6 de janeiro, o ME fez a entrega aos sindicatos de uma proposta de revisão da legislação de concursos docentes e de um processo de vinculação extraordinária.
Na opinião da FENPROF, as propostas do ministério estão longe de ser aceitáveis.
Consulte aqui (e também aqui) os textos e organize, com o SPGL, a discussão na sua escola. E não esqueça o Encontro Nacional de Professores no próximo dia 7!
Reunião Plenária do Setor dos Professores(as) e Educadores(as) contratados(as) e desempregados(as) no dia 10 de novembro de 2016 pelas 17 horas e 30 min. no Auditório da Sede do SPGL
Ordem de Trabalhos:
- Ação Reivindicativa
- Concursos
Número total de colocações para contratação até RR5 de 2016 e comparação com a situação em anos anteriores em 7 de outubro (2014-2015)
Novos Professores dos quadros pagos ilegalmente como contratados. Consulte Aqui
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação
Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º 43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)
SPGL saúda o fim das BCE, mas recorda que a injusta aplicação da denominada “Norma Travão” se mantém e deve continuar a ser combatida
Foi já publicado em Diário da República o Decreto-Lei 9/2016, de 7 de março, que estabelece o fim das Bolsas de Contratação de Escola, passando a prevalecer a graduação profissional na ordenação dos candidatos e facilitando o processo de colocações.(...)
Reunião no ME confirma a extinção das "BCE"
É tempo agora de remover do sistema outros problemas e de avançar com políticas e medidas que respeitem, dignifiquem e valorizem o exercício da Profissão Docente
A FENPROF reuniu com o ME no âmbito do processo negocial que visa eliminar do regime de concursos as chamadas bolsas de contratação de escola (BCE).(...)
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FENPROF reúne dia 22 de janeiro no ME no âmbito do processo negocial de eliminação das “BCE” do Diploma de Concursos
A FENPROF reúne amanhã, 22 de janeiro, a partir as 16.30 horas, no Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro). Ler mais
Fim das BCE deverá levar a que, finalmente, toda a contratação respeite regras transparentes e justas
Que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir
A FENPROF considera o fim das BCE uma inevitabilidade. Este tipo de bolsa foi sempre um problema para as escolas, atrasando em cerca de um mês a colocação de docentes contratados, relativamente ao que se passa com a colocação a partir da lista nacional de graduação de docentes. (...)
Candidaturas de professores no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Os professores de carreira sem turma atribuída podem candidatar-se, até 6 de janeiro, a 869 vagas nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com um aviso dos serviços do Ministério da Educação.