Docentes contratados - Educação Especial
Foi publicado o Despacho 866/2013 de 16 de janeiro que visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial.
Retificacao do DR 26 de 2012 - Alterações ao decreto regulamentar da avaliação de desempenho docente
É alterada a expressão "percentagens" por "percentis" e acrescentado ao artº 27º a indicação dos coordenadores de estabelecimento.
Legislação publicada a 21 de fevereiro de 2012
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Dec-Lei nº 41/2012 de 21 de Fevereiro (ECD)
Alteração ao ECD e versão consolidada
Despacho Nº 8683/2011
Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades curriculares e de apoio à família
Despacho nº 11120-B/2010, de 6 de Julho
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…
Despacho nº 11120-A/2010, de 6 de Julho
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…
Dec-Regulamentar nº 2/2010 de 23 de Junho - Avaliação de Desempenho
Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente estabelecido no ECD
Dec-Lei nº 75/2010 de 23 de Junho- Alteração do ECD
Altera o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;
Lei nº 59/2008 de 11 Setembro
(Contrato de trabalho em funções públicas)
Decreto-Lei nº 270/2009 de 30 de Setembro
(alterações/novo ECD)
Circular Conjunta nº 2/2007 de 5 de Novembro
Índices de vencimento de professores contratados e técnicos especializados
Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto Regulamentar nº 3/2008 de 21 de Janeiro
O presente decreto regulamentar estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências, abre-viadamente designada por prova, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
A certeza de estar a construir o futuro justifica os esforços do presente
O SPGL saúda muito particularmente o exemplo de dignidade humana e profissional dos professores e educadores que persistem na recusa de entrega dos objectivos individuais e do pedido de “aulas assistidas” mesmo em situação minoritária nas suas escolas. ...
Decreto Regulamentar nº 1-A, de 5 de Janeiro de 2009
Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, ...