Procedimentos de reposicionamento na carreira – 2022
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Finalmente saiu o despacho que fixa as vagas para progressão aos 5º e 7º escalões
Finalmente foi publicado o Despacho n.º 10574/2022, que fixa, para o ano de 2022, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Progressão na Carreira - Listas Provisórias de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 5.º escalão.
Lista Provisória de 2021 de Graduação para Acesso ao 7.º escalão.
Reclamações entre o dia 23 e as 18:00 h do dia 29 de julho.
Consulte a Nota Informativa
Despacho n.º 6325-A/2021 de 25/06
Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Recuperação do Tempo de Serviço - 2.ª Nota Informativa
(Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março e n.º 65/2019, de 20 de maio)
2.ª Nota Informativa da Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
Despacho n.º 3186-A/2020 de 10/03
São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação
Recenseamento Docente – Verificação de Dados / Reclamação
A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 28 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de março de 2020.
Recenseamento Professores 2020
E não havia outras datas que não a interrupção do Carnaval!!!
ÚLTIMA HORA:
ALTERAÇÃO PRAZOS – Disponível para preenchimento pelos AE/ENA até às 18.00h do dia 27 de fevereiro 2020
Recomendação n.º 3/2019 de 31/07
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário
Legislação: Formação contínua dos docentes
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Decreto-Lei nº 65/2019 de 20/05
Estende aos professores a possibilidade de fasear (em 3 momentos) os 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Opção até 30 de junho.
Decreto-Lei nº 36/2019 de 15/03
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Despacho n.º 2082-A/2019 de 28/02
Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho nº 11998/2018 de 13/12
Determina a contagem, como tempo de serviço docente, do tempo que decorreu entre o início do ano escolar de 2018/2019 e as datas da contratação dos docentes e técnicos especializados por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reposicionamento: Foi publicada a Portaria - Nota Informativa (6 de junho 2018)
Foi hoje, 4 de maio, publicada a Portaria nº 119/2018, que regulamenta o reposicionamento dos professores e educadores retidos no 1º escalão da carreira. Nota positiva: o tempo de serviço prestado antes da profissionalização conta para definir o escalão onde o docente deve ser colocado, o que é uma excelente vitória dos professores.
Leia aqui o texto integral da portaria e Nota Informativa
Veja também sobre esta matéria a opinião da FENPROF e a notícia do Público.