Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Período probatório de docentes - 2015
Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Foi publicado o Despacho 866/2013 de 16 de janeiro que visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial.
É alterada a expressão "percentagens" por "percentis" e acrescentado ao artº 27º a indicação dos coordenadores de estabelecimento.
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Alteração ao ECD e versão consolidada
Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades curriculares e de apoio à família
