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Lei n.º 1/2024 de 04/01
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
O amianto mata, mas o MEC desvaloriza!
A FENPROF não irá desistir desta luta e levá-la-á até onde for necessário para ajudar a resolver este grave problema de saúde pública ao qual se expõem, diariamente, alunos, docentes e trabalhadores não docentes das escolas
Quem implosões semeia...
Refere o artigo do DN que demorou pouco tempo ao atual governo para desfazer as grandes linhas mestras do cratismo educativo, versão pessoalíssima do neoliberalismo dos interesses escondidos com rabo de fora.
O ar tardou mas veio. Aproveitemos para sonhar e contribuir para a construção de algo que valha a pena para todos e não apenas a meia dúzia de acionistas de máfias diversas.
"O Meu Livro Quer Outro Livro" - Lídia Jorge - Misericórdia
Na continuação das atividades inseridas no projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" vamos realizar uma sessão com a escritora Lídia Jorge que nos irá apresentar a sua mais recente obra "Misericórdia", no próximo dia 23 de março, com início às 15h.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt até ao dia 21.
Recuperação do tempo de serviço: Regularização das situações de carreira continua a "conta-gotas" e novos esclarecimentos da DGAE começam a ser miragem...
A estranha e incompetente plataforma criada para utilização pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) continua a ser uma dor de cabeça para as escolas e para milhares de professores e educadores, cujos dados se mantêm errados ou omissos, atrasando progressões na carreira que já deveriam ter acontecido. Ler mais
É necessária a tua participação
No seguimento da audiência com a Provedoria da Justiça com a FENPROF necessitamos de casos concretos de colegas que se sentiram lesados / ultrapassados nas colocações (nomeadamente na 2 Bolsa de Recrutamento). Para tal necessitamos de cópias de:
Questionário: Escolas – Ensino não presencial
Ainda não participaste?
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com as condições que não criou, com os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.
Se ainda não respondeste, junta-te agora aos já milhares de docentes estão a participar neste grande levantamento nacional. Para responderes ao questionário, clica aqui!
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Negociação tem de começar
Para exigir negociação da contagem de todo o tempo de serviço: concentração dia 24, (quinta feira) às 11 horas no Ministério da Educação (Av. 24 de Julho) com deslocação para a presidência do Conselho de Ministros. As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical – comunicação já enviada para os agrupamentos.
Precisamos da tua presença!
Municipalização
O governo decidiu avançar com o processo de municipalização (sob a capa da descentralização). Este é um processo que contestamos e pensamos que terá de ser revertido. Para isso os sindicatos da FENPROF elaboraram um folheto informativo que alerta para a luta que é necessário fazer para o denunciar e combater. Leia-o aqui.
Olaf Scholz
Por agora é apenas mais um nome, mas poderá suceder a um outro nome, infelizmente, bem conhecido entre nós, Wolfgang Schauble. É o actual Presidente da Câmara de Hamburgo, já foi ministro do Trabalho de Merkel, onde "reformou" a idade da reforma para os 67 anos, diz-se "muito alemão", preza o "défice zero" e se o SPD aceitar, em referendo, coligar-se com a CDU, poderá tornar-se o próximo ministro das Finanças da Alemanha. Ler mais
Ricardo Furtado
E agora, vamos votar.
Hoje logo pela manhã, com emissão directa em três Rádios de cobertura nacional, TSF, Renascença e Antena 1, pudemos assistir a mais um debate entre os principais candidatos a deputado dos partidos com assento parlamentar.
Curiosamente, ou talvez não, nem todos os líderes partidários compareceram ou, por razões de saúde, se fizeram representar. Ler mais
Ricardo Furtado
“É agora ou nunca”
Folheio o jornal “Público” de hoje (5/4/2022) enquanto tomo a bica da manhã. No meio das fotografias de horror em que as pessoas são lixo irreconhecível, talvez aproveitado pelos corvos que procuram comida… e os comentários sobre quem fez o quê e quanto… Ler mais
Almerinda Bento
Não ao racismo e à xenofobia
Iniciativas culturais
• Visita à Galeria Diferença
• Sessão de cinema com o realizador do filme Zeus
COVID 19 - Legislação/Informação
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