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Despacho n.º 6726-A/2021 de 08/07

Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

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Lares de idosos: há utentes a “desistir da vida” e funcionários ostracizados por colegas e pela família

Não costumo nem gosto de usar este espaço para falar de desgraças. Temos que, usando o nosso espírito crítico, ter uma visão transformadora e propositiva porque acreditamos na mudança social. Mas hoje, não consegui deixar de trazer aqui o artigo em destaque no “Público” de 27 de Abril com o título “Lares de idosos: há utentes a “desistir da vida” e funcionários ostracizados por colegas e pela família.” Ler mais

Almerinda Bento

Despacho n.º 14711/2014 de 04/12

Despacho n.º 14711/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-0461334501

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação

Os direitos dos docentes do Ensino Particular têm de ser defendidos

O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas

Despacho nº 7617/2016, de 08/06/2016

Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais

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Manifestação Nacional CGTP-IN (5 de abril | 15h00 | Príncipe Real/Cais do Sodré)

No dia 5 de abril a CGTP-IN promoverá uma Jornada de Luta Nacional, com manifestações em Lisboa, Coimbra e Porto, sob o lema: «Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação». 

Em Lisboa, a Manifestação terá lugar no Príncipe Real em direção ao Cais do Sodré, a partir das 15h.

Participa na comitiva do SPGL e da FENPROF!

Ler Manifesto | Ver Tempo de Antena da CGTP-IN

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Apelo da Associação 25 de Abril: vem à janela celebrar a Liberdade!

No sentido de homenagear o 25 de Abril e, nesta grave crise que atravessamos, todas e todos os que estão a garantir o funcionamento do País – neles incluindo todos sem excepção,  do  mais  alto  dirigente  ao  mais  simples trabalhador – e dado não ser possível realizar manifestações de rua, apelamos:

  • Aos órgãos de comunicação social Rádios e Televisões que, às 15.00 horas do dia 25 de Abril, transmitam a "Grândola, Vila Morena", seguida do Hino Nacional.
  • A todas as cidadãs e a todos os cidadãos, onde quer que estejam, às mesmas 15.00 horas, suspendam os trabalhos (com exceção dos que o não possam fazer, nomeadamente os que estejam a prestar serviços de saúde) e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.
  • Às e aos que estiverem em casa, provavelmente a maioria, que venham às janelas ou às varandas e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.

Leia aqui, na íntegra, o apelo da Associação 25 de Abril para celebrar em casa o Dia da Liberdade.