Despacho n.º 7870-E/2022 de 27 de junho
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente
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Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 de 14/07
Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022
15.º Congresso Nacional dos Professores | Delegados aprovam novos Estatutos e Programa de Ação para o triénio 2025-2028
O período da tarde do primeiro dia do 15º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de algumas propostas de alteração aos Estatutos, principalmente de modo a acomodar as melhores condições para que o Congresso possa ter maior liberdade na tomada de decisões, designadamente quanto à composição da coordenação do Secretariado Nacional. Ler mais
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES | Sobre as condições de profissionalização em serviço dos docentes vinculados com habilitação própria no Concurso Externo Extraordinário
Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho – Consulta às/aos Associadas/os
O questionário deve ser respondido até ao dia 24 de maio (nova data)
A FENPROF está em negociação com a CNEF. Ler mais
FENPROF preocupada com as condições de abertura das escolas
À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22. Ler mais
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
O Público anuncia que os casos sociais nos hospitais custam 68 milhões de euros por ano ao SNS
À análise falta a perspetiva dos doentes, das suas famílias e amigos
O Público anunciou na sua edição digital, no passado dia 21, que os casos sociais nos hospitais custam 68 milhões de euros por ano ao SNS. Ler mais
Paula Rodrigues
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
Tribunal de Beja decreta, provisoriamente, providência cautelar e determina que, para já, avaliação seja retirada do concurso
A FENPROF tomou agora conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:
FENPROF interveio junto da DGAE: Professores de quadros diferentes (QE e QZP) já podem permutar entre si
Oportunamente, a FENPROF tomou posição pelo facto de a DGAE ter voltado a cometer o mesmo erro já cometido em 2014 e, no início, em 2015, relativamente à permuta entre docentes de diferentes quadros.
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O presente que leva o futuro a regressar ao passado | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 2026
Estão em curso a Caravana Nacional “Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro” – iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de março – e o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo à “Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão” – a primeira reunião realizou-se no dia 18 de fevereiro e a próxima será a 2 de março. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 32/2015 de 10/07
Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
Declaração de retificação nº 10/2019 de 25/03
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019
Mais mortes e menos nascimentos. Só a imigração impediu a população de voltar a encolher em 2020
Este é o título de um artigo do Público que nos alerta para a situação do envelhecimento da população. Sendo considerado “O quarto, de entre os 27 países da União Europeia, com maior proporção de idosos” e situando-se a esperança média de vida nos 81,06 anos. Ler mais
Albertina Pena
"O Meu Livro Quer Outro Livro" - comemoração do Centenário de José Saramago
No âmbito do projeto "O meu livro quer outro livro" - comemoração do Centenário de José Saramago - no dia 9 de junho, pelas 14.30h, realizaremos uma visita guiada à exposição "Vida e Obra de José Saramago'' na Fundação José Saramago com início às 14.30h.
Para participar deve inscrever-se, até 31 maio, para almerindalopesbento@gmail.com ou pelo Tel. 966 331 059
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo em risco | Contornar a lei não é forma de resolver a falta de professores
A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais
Tamanha incompetência na colocação de professores é coisa raramente vista!
A partir das 16 horas de hoje (terça, 20 de setembro) uma delegação sindical, integrando o Secretário-geral da FENPROF e outros membros do seu Secretariado Nacional, deslocar-se-á para as instalações onde se encontra o Ministro da Educação e da Ciência
Greve de 6 de novembro a 15 de dezembro - Suspensa
Tendo o Ministério da Educação marcado reuniões de negociação sobre o horário dos professores, é suspensa a greve à componente não letiva de estabelecimento iniciada no dia 6 de novembro.