Portaria n.º 266/2014, de 17/12 - determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
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Despacho MMEAP de 08 de julho sobre inscrição extraordinária na ADSE de PREVPAP e situações análogas
Considerando que:
1. Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020, de 25 e junho, o Governo resolveu fixar prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP). Ler mais
Na cegueira de impor prova de acesso MEC soma tropelias
Para além das questões de fundo que fazem da prova de acesso uma medida política inaceitável, o MEC soma tropelia em cima de tropelia na sua ânsia de conseguir aplicar a prova
Pelo direito à habitação! - Manifestações 28 de Setembro de 2024
Professores, educadores e investigadores, conhecem de perto a situação crítica vivida pela população, residente e trabalhadora em Portugal, no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam o acesso a este direito fundamental. Por isso, este sábado, 28 de setembro, participarão em diferentes manifestações «Casa para Viver» convocadas por todo o país, designadamente na área de influência do SPGL.
Por um Regime Transitório de integração na Carreira de Investigação
A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida. Ler mais
PROFESSORES VIVEM PESADELO DE QUE TERÃO DE SE LIVRAR
As medidas que o governo pretende impor na Função Pública terão efeito agravado num setor já muito atingido pelas políticas da troika e do governo
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2017/18
Encontra-se disponível, de 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento. Aceda aqui
Museu de Arte Popular - visita guiada à exposição de M.C. ESCHER
24 de maio de 2018 - 11h30
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano | Embaixada de Israel | 29 de novembro, 18h
Assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, e sob o mote «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente!», no dia 29 de novembro, às 18 horas, CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído convocam uma concentraçao em frente à Embaixada de Israel, em Lisboa. Professores, educadores e investigadores, integrando a comitiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, uma vez estarão presentes em defesa da Paz. Junta-te a nós!
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.
Portaria nº 232/2016 de 29/08/2016
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Portaria n.º 3/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Despacho n.º 6478/2017 de 26/07
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Despacho n.º 6827/2017 de 08/08/2017
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Despacho nº 6944-A/2018 de 19/07
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Despacho nº 7424/2018 de 06/08
Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta
Portaria Nº 21/2019 de 17/01
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído