Resultado da pesquisa

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

10 de agosto de 2020 17:04:00  

Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho

10 de janeiro de 2022 15:42:32  

Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos

4 de abril de 2023 12:49:32  

Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual

21 de julho de 2023 12:50:43  

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social

22 de maio de 2024 16:28:26  

Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

27 de dezembro de 2024 12:14:48  

Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.

11 de março de 2025 14:26:00  

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

13 de março de 2025 13:43:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.

5 de fevereiro de 2026 13:03:29  

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.

13 de março de 2026 12:28:42  

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo 2024-2025 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

18 de abril de 2014 22:45:55  

14 de novembro de 2017 16:56:00  

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

20 de fevereiro de 2018 14:48:10  

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018

18 de abril de 2014 22:07:21  

Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL

6 de janeiro de 2015 12:29:00  

Despacho n.º 15654/2014  de 29/12

Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

13 de fevereiro de 2015 10:19:00  

6 de janeiro de 2015 11:39:00  

Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

7 de outubro de 2015 14:19:00  

• Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015

• Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015

9 de junho de 2016 14:14:51  

Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016