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15 de novembro de 2017 16:27:00  

A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.

7 de maio de 2015 11:59:00  

13 de outubro de 2015 11:07:00  

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril

1 de fevereiro de 2022 16:44:00  

Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado

24 de março de 2025 14:58:05  

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025/2026, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.

30 de junho de 2025 10:50:00  

O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais

21 de dezembro de 2023 15:52:00  

O inquérito - Por horários dignos e desburocratização da profissão docente - sobre os horários dos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, demonstra que os professores trabalham, em média, mais de 50 horas/semana. Ler mais

9 de maio de 2023 13:01:00  

A FENPROF reuniu hoje, 8 de maio, com a Ministra e a sua equipa para conhecer os termos de referência do “Mecanismo de apoio ao desenvolvimento de atividades de I&D consagrando e estimulando a contratação por tempo indeterminado de doutorados para carreiras de investigação científica e docente”, desenvolvido pelo MCTES. Ler mais

Pré-Aviso de Greve

7 de dezembro de 2021 15:41:35  

Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho

18 de abril de 2014 21:37:08  

Por iniciativa da FENPROF e acção dos professores, ME / Governo foram obrigados a recuar no fim do vínculo de nomeação dos docentes e mandaram retirar as listas de transição para a contratação

2 de dezembro de 2024 10:40:00  

Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Ler mais

23 de janeiro de 2017 11:45:00  

As alterações climáticas e o aquecimento global são um dos principais problemas que afetam a humanidade. Não obstante este facto, governos do mundo inteiro continuam a ignorar esta realidade e mantêm os os mesmos modelos de "desenvolvimento" que, a ritmo alucinante, continuam a destruir os recursos do planeta, a levar à extinção de inúmeras espécies e a destruir a camada de ozono. Ler mais

Paula Rodrigues

9 de fevereiro de 2021 11:06:00  

Iniciou-se a 8 de fevereiro, uma nova temporada de ensino a distância, não se sabendo exatamente até quando se prolongará, tudo dependendo da evolução da situação epidemiológica. Ler mais

22 de março de 2024 11:19:00  

No âmbito da comemorações dos 50 anos do SPGL e do 25 de Abril, no dia 13 de abril, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizará a Caminhada da Liberdade «Do Monte do Paio à Casa do Peixe», na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha. As inscrições devem ser realizadas até 5 de abril de 2024. Ler mais

14 de abril de 2026 10:25:00  

Na sequência das denúncias públicas e das diligências desenvolvidas pela FENPROF, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu, finalmente, avançar com o apuramento e a abertura de vagas para o concurso nacional de docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança. Ler mais

6 de fevereiro de 2025 16:00:00  

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

14 de maio de 2025 13:26:54  

Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.

13 de janeiro de 2026 17:24:00  

A hora extraordinária corresponde ao período de trabalho prestado além do horário normal, legal ou contratual. Nas escolas, o recurso a esta “solução” sempre foi usado de forma pontual, para resolver situações muito específicas. Ler mais

12 de maio de 2016 15:41:48  

Pousada de Juventude de Lagoa

Avenida Vulcanológica - 9560-414 Lagoa - São Miguel - Açores

Telf: 296 960 610 - Fax: 296 960 619