Resultado da pesquisa

18 de abril de 2014 22:35:56  

As medidas que o governo pretende impor na Função Pública terão efeito agravado num setor já muito atingido pelas políticas da troika e do governo

25 de julho de 2017 11:00:00  

Encontra-se disponível, de 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento. Aceda aqui

11 de maio de 2018 14:37:00  

24 de maio de 2018 - 11h30

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17 de junho de 2025 14:26:00  

ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

21 de novembro de 2024 11:36:00  

Assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, e sob o mote «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente!», no dia 29 de novembro, às 18 horas, CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído convocam uma concentraçao em frente à Embaixada de Israel, em Lisboa. Professores, educadores e investigadores, integrando a comitiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, uma vez estarão presentes em defesa da Paz. Junta-te a nós!

6 de março de 2026 13:22:00  

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam. 

Descarregar explicativo | Assista ao Plenário

30 de agosto de 2016 10:35:45  

Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

4 de janeiro de 2017 11:24:00  

Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos

26 de julho de 2017 11:31:30  

Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

29 de agosto de 2017 10:45:00  

Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

20 de julho de 2018 12:54:51  

Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico

27 de agosto de 2018 14:28:00  

Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta

17 de janeiro de 2019 15:12:00  

Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído

13 de fevereiro de 2019 11:03:00  

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais

14 de novembro de 2019 11:55:23  

Pode, desde já, consultar aqui o Escola Informação de outubro/novembro, que dentro de dias receberá por correio.

18 de março de 2020 13:25:08  

Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria

28 de julho de 2020 18:08:00  

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

27 de novembro de 2020 15:06:05  

Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário

13 de janeiro de 2021 12:51:00  

Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)

25 de maio de 2021 14:02:48  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021