Alteração do Estatuto da Aposentação
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
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Há professores a aguardar vaga há mais de dois anos, alguns com avaliação que lhes deveria permitir progressão imediata, mas governo protela negociação do despacho das vagas e não dá explicação plausível
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais
Rui Rio quer rever Constituição para mudar Justiça “a sério”
Poder ler-se aqui.
Então até agora andaram todos a brincar? Agora com a chegada do D. Sebastião é que isto vai?
M. Micaelo
Que Direitos e Protecção Social para quem Trabalha
Consulte aqui tudo que necessita saber
COVID-19 - Posição da CGTP-IN sobre a utilização forçada do direito a férias - Leia aqui
Capacitar para os direitos, Carvalho da Silva in JN 04/06/2017
No passado mês de abril, a Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado (APICCAPS) e a Federação dos Sindicatos do Setor Têxtil (FESETE) concluíram a negociação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para a fileira do calçado, tendo como conteúdo mais relevante a eliminação da discriminação profissional e salarial entre homens e mulheres. (...)
Comissão Europeia insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas Escolas Públicas
A Comissão Europeia instou Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Além disso, recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente. A Comissão Europeia considera que esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Está constituída a Comissão dos Professores /as contratados/as e Desempregados/as do SPGL, que já traçou os seus objetivos visando o combate à precariedade
Um dos objetivos norteadores da sua ação consiste em auscultar e fazer chegar ao sindicato as preocupações e posições dos docentes contratados
Espectáculo da Greve Geral - Praça da Figueira, 24 de Novembro de 2010. Fotos de Felizarda Barradas
Espectáculo da Greve Geral - Praça da Figueira, 24 de Novembro de 2010. Fotos de Felizarda Barradas
Vigília 4 e 5 de Dezembro - colecção de fotos de Felizarda Barradas
Início: 10h00 do dia 4 | Fim: 22h00 do dia 5 (ininterrupto) Plataforma Sindical dos Professores lança repto à Ministra da Educação: reúna connosco sem condições prévias, estamos sempre disponíveis para a negociação séria.
Conselhos de turma são tábua de salvação para muitos alunos
Excelente texto (da responsabilidade de Clara Viana), sublinhando a importância pedagógica destas reuniões e a importância de nelas estarem presentes todos os professores, exatamente ao contrário da visão burocrática que enforma a decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos. Visão burocrática que o M.E. parece partilhar, ao tentar encontrar “saídas airosas” para uma questão que só tem uma solução: a reabertura imediata do processo negocial.
António Avelãs
Aplauso para os médicos
O Público de hoje, 17 de outubro, noticia (pág.13) que, face à calamidade que devastou o país, e particularmente a região centro, os médicos dessa região, que tinham marcado greve para 4ª feira, desconvocaram-na e apelaram à presença nos hospitais. Uma decisão de respeito pela população. Um aplauso.
António Avelãs
Como sempre dissemos, o tempo é para contar. TODO!
Em dia de 45º aniversário do SPGL – o maior sindicato de professores – a Assembleia da República reconheceu que todo o tempo de serviço docente que esteve congelado é para ser recuperado.
Contrariamente ao que possa parecer, não foi uma “prenda de anos” mas o resultado de um trabalho árduo e persistente dos professores, com natural destaque para aqueles que também são dirigentes sindicais do SPGL.
Temos de continuar atentos para que o Governo não venha retirar aquilo que foi agora conseguido.
M. Micaelo
Visita Sócio-Cultural à Rota do Românico do Vale do Sousa - Reportagem Fotográfica e Vídeo
Veja aqui os vídeos e as reportagens fotográficas da visita
Recolha nacional de assinaturas para o Manifesto
Dia 30 há recolha nacional de assinaturas para o Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública”. Em Lisboa a banca será organizada na Praça do Rossio.
Novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das IPSS
Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais
"5 anos para recuperar o tempo de serviço é um exagero"
O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 3 para um primeiro comentário ao Programa do XXIV Governo, que foi apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República.
Para Mário Nogueira, 5 anos para a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a um ritmo de 20% ao ano, é um exagero, até porque vai para além do período de vigência desta legislatura.
Debate sobre o Orçamento de Estado para 2013
Dia 22 de novembro o SPGL promove um debate sobre o Orçamento de Estado para 2013 - As propostas da esquerda. É às 18 horas na Casa da Imprensa (Rua da Horta Seca, ao Camões) e contará com a presença de economistas do PCP, do BE, do PS e da CGTP. Não faltes!