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Após um trajeto de discussão nas escolas e de construção das propostas baseadas naquilo que são os anseios e as expectativas dos professores e educadores, o SPGL e os sindicatos da FENPROF promovem este abaixo-assinado.
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Abaixo-assinado (formato papel)
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A AEEP e FNE assinaram, no passado dia 23 de julho, um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, globalmente mais desfavorável por representar perda de direitos e garantias para os docentes deste setor de ensino.
A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas. Ler mais
Orçamento para a Educação em 2013, leva FENPROF a tomar diversas iniciativas junto da Assembleia da República
A três dias úteis da realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a FENPROF reafirma a importância de, no próximo dia 21 de junho, quarta-feira, realizar-se uma grande greve dos docentes em Portugal. Ler mais
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Vejam o anexo. Os interessados deverão inscrever-se até ao próximo dia 15.
Entre 19 e 21 de Novembro, uma vintena de delegadas de 8 países da Europa reuniram na Pousada da Juventude de Moscavide, em Lisboa, para fazerem o balanço das acções nos seus países e também a acção de encerramento da 3ª Acção Global no Sul Kivu, República Democrática do Congo. ...
A FENPROF reúne no ME no próximo dia 20. Esta será a primeira reunião das que darão continuidade ao processo negocial
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, impôs um embargo à resolução dos problemas que afetam os professores e as escolas, os quais se repercutem nas aprendizagens dos alunos, prejudicando-as. Ler mais
Termina hoje a primeira semana de aplicação das Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA), dirigidas aos alunos dos 4.º e 6.º anos. Do levantamento efetuado pela FENPROF junto das escolas, sobressai uma constatação preocupante: desde que as provas se realizem, tudo parece estar bem. Pouco importa se: Ler mais
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Não há volta a dar: o problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, o 10.º Congresso da FENPROF reunirá nos próximos dias 23 e 24 de Abril, no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus, em Montemor-o-Novo. ...
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
Temia-se que o partido alemão de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha), que aliás apresentava nas eleições que decorreram este domingo nos estados da Saxónia e Brandeburgo (na ex-RDA) candidatos da sua fação mais extremista, fosse o mais votado. Várias sondagens davam isso como possível. Não ganhou, mas duplicou num caso e triplicou noutro a sua votação. Em ambos os estados foi o segundo partido mais votado, sempre acima de 20% dos votos. Entretanto, quer a CDU quer o SPD foram muito penalizados. E também a esquerda (Die Linke) recua fortemente. O avanço da extrema-direita por toda a Europa é já mais do que evidente. Que futuros negros se anunciam? E como combatê-los?
(Informação em Público, 2 de setembro, página 30)
António Avelãs
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
