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Consulta aos professores do 1.º CEB | Inquérito revela condições de trabalho agravadas face a 2021
FENPROF apresentou em Conferência de Imprensa os resultados do inquérito realizado aos professores do 1.º CEB, já este ano letivo, sobre os horários e condições de trabalho. Ler mais
Portaria nº11-A/2016 de 29/01
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
Manifestação de 9 de junho
Por melhores pensões
Nas manifestações do 1º de Maio, aprovámos a realização de uma Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de junho, uma vez que é preciso continuar e intensificar a luta e a ação reivindicativa.
É preciso obrigar o Governo do PS a ceder às nossas reivindicações.
Temos direito a uma vida melhor!
PARTICIPA!
Olimpíadas da Saúde DEFENDER O SNS, OS SEUS PROFISSIONAIS | Concentração | Maternidade Alfredo da Costa | 30 de Agosto | 16h
A situação que se vive no SNS é dramática, em particular nas maternidades da Grande Lisboa. Os encerramentos constantes colocam em causa o acesso aos cuidados de saúde, o Governo, em vez de resolver o problema com mais investimento no SNS e valorizar os profissionais de saúde, opta por favorecer o negócio da saúde/doença no sector privado. Ler mais
Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
Lei n.º 82-E/2014 de 31/12 - reforma da tributação das pessoas singulares
reforma da tributação das pessoas singulares
Plenários de professores manifestam desacordo com proposta do MEC
Cerca de 1.500 professores e educadores participaram no Plenário Nacional descentralizado promovido pela FENPROF e foram claros: a proposta sobre avaliação de desempenho dos docentes que o MEC apresentou no dia 6 de setembro não merece acordo!
Declaração de Retificação n.º 32/2015 de 10/07
Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
ADSE - nova tabela do regime convencionado em vigor desde 1 de março do 2023
ADSE: Análise dos aspetos mais importantes das novas tabelas do regime convencionado. Veja aqui o estudo do economista Eugénio Rosa.
FENPROF não desiste de repor a legalidade e a justiça no direito à manutenção da inscrição na CGA
Reuniões agendadas para amanhã, 19 de setembro, na Assembleia da República e sexta-feira, 20 de setembro, na Provedoria de Justiça
A FENPROF tem uma audiência marcada para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais
Despacho n.º 6222/2015 de 05/06
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Lei n.º 69/2013 de 30/08/2013
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Despacho nº 12530/2018 de 28/12
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática
Despacho n.º 4209-A/2017 de 16/05/2017
O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
Concursos: Reserva de Recrutamento 33
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 180/2024/1 de 06/08
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.