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Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado | Condições de Trabalho e Carreira, Contratos de Patrocínio e Valorização da Profissão!

No dia 1 de fevereiro os docentes do Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo (EAE/EPC) reuniram-se em Plenário Nacional para discutirem questões relacionadas com a sua situação profissional e os Contratos de Patrocínio. Ler mais

resolução aprovada por unanimidade no Plenário tem como princípios, melhorar as condições de trabalho e carreira, alterar o modelo de financiamento no setor e valorizar a profissão.

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O presente que leva o futuro a regressar ao passado | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 2026

Estão em curso a Caravana Nacional “Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro” – iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de março – e o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo à “Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão” – a primeira reunião realizou-se no dia 18 de fevereiro e a próxima será a 2 de março. Ler mais

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Plenários de professores com boa participação em todo o país. A mobilização cresce e confirma o descontentamento e a determinação da classe docente

Os plenários de professores que o SPGL e os Sindicatos da FENPROF estão a realizar por todo o país têm registado uma grande participação, revelando uma classe atenta, mobilizada e cada vez mais consciente da necessidade de agir.

Ler mais | Reportagem fotográfica

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Face à inoperância do Ministério da Educação e à manutenção de abusos e ilegalidades nos horários, professores regressam à greve a partir de 14 de outubro

Não aos abusos e ilegalidades no horário de trabalho; o ECD tem de ser respeitado!
35 horas de trabalho semanal, não mais!
Ao mesmo tempo que o governo impôs a eliminação de tempo de serviço que os professores cumpriram, o Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, ...
Ler mais (consulte pré-avisos de greve)
Descarregue cartaz da Greve

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Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024

A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais

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Professores em exercício nas escolas portuguesas no estrangeiro | Parecer da FENPROF sobre o diploma que alarga apoios à deslocação, instalação e residência

Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. Ler mais

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Manutenção da inscrição na CGA: Ministério Público e Tribunal Central indeferem recurso de governo, CGA e ISS, dando razão aos professores e à FENPROF

São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais