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Informa-se os Professores e Educadores dos links para acesso à "Casa Aberta" e à inscrição para obtenção de "senha digital".
O pedido de senha digital, em modalidade “Casa Aberta” para Profissionais da Comunidade Escolar e respostas sociais na Infância está disponível de 6 a 9 de janeiro de 2022.
(Estes profissionais devem fazer prova da sua atividade profissional no ato de vacinação)
No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu esta quarta-feira (18 de fevereiro) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais
Declarações de José Feliciano Costa (Secretário Geral da FENPROF)
Tem sido notícia recorrente nos últimos dias (e hoje o Público dedica-lhe as páginas 10 e 11 com uma entrevista ao ministro da Defesa)! a intenção dos países da União Europeia (e ainda outros) aumentarem ainda mais os gastos com armamento militar de ataque e de defesa. Meta a tingir: 2% do PIB! (Cravinho prevê, para Portugal, 1,68% em 2024). Haverá alguma racionalidade neste aumento? Será que o poderio militar acumulado, quer pela NATO, quer pela Rússia, quer pela China não é já suficientemente e mutuamente dissuasor? As limitações do apoio militar da NATO à Ucrânia não têm a ver com insuficiência de meios militares, mas sim com a necessidade de evitar a expansão do conflito para o nível do nuclear. Ler mais
António Avelãs
Os números globais da Mobilidade Interna fazem antever situação muito crítica para um número muito elevado de docentes. Os dados que o MEC não pôde continuar a esconder confirmam as previsões da FENPROF e provocam enorme apreensão relativamente ao futuro de mais de 18.000 docentes, 6.915 dos quadros de escola ou de agrupamento e 11.412 dos quadros de zona pedagógica.
O caminho só pode ser um, VALORIZAÇÃO, JÁ!, e esse é o sinal que queremos ver dado pelo próximo governo, de que há inequivocamente vontade política para negociar, vontade política para resolver os problemas da educação e dos seus profissionais.
Ler 10 razões para lutar pelo ECD (FENPROF)
Ler Propostas da FENPROF para a Revisão do ECD (versão completa)
Segundo o próprio ministro, mais de 14 500 docentes abandonaram a profissão nos últimos 6 anos. O que foi feito para os recuperar? Nada, até agora, apesar de serem esses que poderão, de imediato, dar resposta ao problema e, sendo maioritariamente jovens, seriam também eles que assegurariam o futuro. Ler mais
Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças. Final feliz neste caso: foi feita justiça! O JNE autorizou condições específicas de exame.
Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Ler mais
O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais
Por muito que governantes, alguns autarcas e alguns diretores queiram disfarçar, a falta de assistentes operacionais nas escolas e agrupamentos é problema que a municipalização, afinal, não veio resolver. Ler mais
"O desenvolvimento da política de contratos de associação, tendo em conta a importância do serviço prestado por essas escolas a muitos alunos-nomeadamente de famílias desfavorecidas-e a necessidade de agir com maior efetividade nos territórios em que, tanto o abandono como o insucesso escolar, são mais relevantes."
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
O docente “Admitido” e tenha obtido colocação, deverá consultar a sua colocação em Situação Profissional > Gestão de Colocações/Contratos 2022/2023 > Colocações MPD.
O docente "Não Admitido" pode efetuar o aperfeiçoamento do procedimento através de um formulário eletrónico disponibilizado na aplicação SIGRHE, a apresentar entre 26 de julho e 1 de agosto (18 horas continentais).
Consulte Nota Informativa
A proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2021, no que respeita à área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo embora um documento autoelogioso, inclui no seu relatório objetivos e metas, que, aparentemente, vão no sentido do que a FENPROF tem reivindicado e pelos quais tem lutado. Ler mais
Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Após vários meses de interregno teve lugar dia 27 de Janeiro o reinício das negociações com a ANESPO com vista à celebração de um CCT para as escolas profissionais.
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência
O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.
Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.
Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto
Documentos para as reuniões do dia 13 de novembro, Dia Nacional de Indignação, Ação e Luta
