Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
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REFORMADOS TÊM RAZÕES DE PROTESTO
Governo PSD/CDS não cumpre o que prometeu: PROMETEU NÃO AUMENTAR IMPOSTOS E ROUBA METADE DO SUBSÍDIO DE NATAL AOS REFORMADOS PROMETEU DESCONGELAR AS PENSÕES ...
GREVE GERAL a 24 de novembro
Uma GREVE GERAL contra o empobrecimento e a exploração. Por Portugal soberano, desenvolvido e digno. O SPGL vai decidir no dia 27 a adesão à Greve Geral. O plenário deste dia assume a forma de Assembleia Geral de Sócios (descentralizada). Atenção que o plenário de Lisboa é transferido para o Hotel Roma à mesma hora.
Assembleia Geral de Sócios | 21 de setembro de 2023 – 17h30 | Auditório – Sede do SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de setembro de 2023 às 17h30min, na Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Portugal precisa de uma cultura diferente de responsabilidade
O texto que a seguir aqui publicamos, a título excepcional, é um excerto da crónica publicada hoje, 10 de Novembro de 2010, no jornal Público, da autoria do Professor Santana Castilho. E fazemo-lo porque traduz as dúvidas e perplexidades que se colocam a todos os docentes, em particular, e a todos os cidadãos em geral sujeitos à crise de insegurança jurídica que emana dos órgãos de poder.
Manifestação | Embaixada de Israel, Lisboa, 6 de abril, 15 horas
No dia 6 de abril, às 15 horas, terá lugar uma Manifestação junto à Embaixada de Israel, em Lisboa, convocada por CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído. Nesta iniciativa, manifestantes, incluindo professores, educadores e investigadores, exigirão:
- Paz no Médio Oriente!
- Palestina Independente!
- Fim ao genocídio!
Adesão à Greve Geral na Casa Pia de Lisboa
Direção da Casa Pia não quis fornecer os dados da adesão à greve de 24 de novembro de 2011. Sindicato conseguiu apurá-los junto de cada CED
A ameaça de nova crise bancária / “Setúbal decide que não há serviços mínimos para pessoal não-docente
1. Objetivamente, a ameaça de uma nova crise no sistema bancário mundial é o tema dominante nos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de março - O Público dá-lhe destaque na capa. Dedica-lhe as páginas 2, 3 e 4, o editorial e a contracapa – com um excelente texto de J. M. Tavares. Mas porque, por enquanto, é apenas uma ameaça, deixemos isso para tempos mais esclarecedores.
2. Porque a questão “está em cima da mesa”, chamo a atenção para o texto da página 16 do mesmo jornal, que publicita que a Câmara de Setúbal “informou os agrupamentos de escolas do município de que os serviços mínimos decretados para as greves nas escolas “não se aplicam aos trabalhadores de educação que transitaram para esta edilidade””, Ler mais
António Avelãs
8 DE JANEIRO DE 2020 | LISBOA | 16H30 - 19H00 - Concentração junto ao Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca Xira
Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro
Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI), estão a trabalhar sem receber.
A Direção do CBEI não deixou outra alternativa aos trabalhadores Docentes que não fosse o de enveredar por ações de luta que permitam a devolução dos seus direitos laborais. Ler mais
Reserva de Recrutamento 03 - 23 Set 2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 24 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 25 de setembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
6 de fevereiro - 19H00/21H00 - Vigília junto à CM de Vila Franca de Xira
Pelo pagamento das retribuições em atraso
Os Trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI), estão a trabalhar sem receber.
A Direção do CBEI continua a não cumprir os seus deveres para com os trabalhadores, apesar do financiamento que recebe das várias entidades,... Ler mais
FENPROF reuniu com a Secretária de Estado da Ciência
Na reunião, a FENPROF agregou as questões em cinco tópicos: Estatuto dos bolseiros; formação dos docentes do Ensino Superior Politécnico; Concurso de Investigadores FCT; Carreira de Investigação; Financiamento e Avaliação da Ciência.
Prorrogação dos prazos de candidatura aos concursos para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 e de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos
No contexto da atual pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 e das medidas de contingência implementadas em Portugal, as quais criaram grandes restrições ao trabalho de investigação, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) prorrogou, no dia 13 de março, o prazo de candidatura do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 até 28 de abril e o prazo de candidatura do Concurso de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos até 30 de abril, Ler mais
Proposta de Lei contra a Precariedade
A "Lei contra a Precariedade" é uma proposta a ser subscrita por mais de 35000 cidadãos eleitores e votada na Assembleia da República. Esta iniciativa, a que o SPGL se associa, é promovida por um conjunto de organizações (Precários Inflexíveis, FERVE, M12M e Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual). Não deixes de assinar!
“Buenos Aires, Tempos de Paixão”
2 de junho, 18 horas: Apresentação, no Espaço António Borges Coelho (sede do SPGL) do livro “Buenos Aires, Tempos de Paixão”, de Armando Sousa Teixeira: um livro que documenta a participação dos alunos do então Instituto Industrial de Lisboa na defesa da sua Associação de Estudantes e na luta estudantil dos anos 1969 e seguintes; que denuncia a estrutura elitista que então presidia ao ensino superior. Um documento de quem viveu por dentro e assumidamente a luta pela democracia em toda a sociedade e, particularmente, na Educação e Ensino. Contamos com a sua presença.
Listas provisórias - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão e desistências do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.